É função do STF ser moderador, diz Toffoli sobre pacto dos 3 Poderes

São Paulo — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (03) em um evento em São Paulo o pacto firmado pelos presidentes dos Poderes na semana passada. Ao rebater as críticas, incluindo de membros do Judiciário, à postura dele, o ministro disse que "também é uma função do STF ser moderador".

A fala foi feita em homenagem a Toffoli durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp). A presidência da entidade passou do juiz Bruno Lorencini para Otávio Martins Port.

Na mesa do evento estava presente também o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, que emitiu nota semana passada criticando Toffoli por apoiar o pacto entre os poderes.

"Teve gente que até pensou que eu não vinha depois daquela nota que o Fernando soltou. O fato é que eu e o deputado Luiz Flávio (Gomes, do PSB-SP, presente no evento) subíamos no elevador e dizíamos que depois desta pacificação, deste símbolo de pacificação, a Bolsa subiu, as relações no Congresso foram mais tranquilas. Porque é também uma função no País o Supremo Tribunal Federal ser moderador", afirmou.

Toffoli disse também que o STF tem como papel ser "mediador da sociedade e o árbitro destes grandes conflitos que ocorrem". O presidente da Corte afirmou também que é preciso magistratura "forte, unida e independente" pela defesa da democracia.

Cargos públicos

O presidente do STF defendeu ainda que magistrados devem se pautar pela lei e pela Constituição, e não "por aquilo que acha melhor para a sociedade". "O juiz que tem desejo, saia da magistratura e vá a cargos públicos", afirmou.

Na sequência, Toffoli citou nominalmente dois ex-juízes federais que assumiram cargos públicos recentemente.

"O (Wilson) Witzel que quis ir para a política e se elegeu governador do Estado Rio de Janeiro e também o ministro da Justiça (Sergio Moro) que era juiz federal e deixou a magistratura para ocupar o relevante cargo de ministro da Justiça no poder executivo federal. O magistrado não. O magistrado tem atividade vinculada, vinculado à Constituição e às leis do país."

A fala foi feita em homenagem a Toffoli durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp). A presidência da entidade passou do juiz Bruno Lorencini para Otávio Martins Port.

Estiveram presentes, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Therezinha Cazerta, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, e o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).