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Supremo retoma medição das penas

A Corte também poderá decidir um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os passaportes dos condenados sejam apreendidos

Carlos Ayres Britto: O presidente do tribunal estimou que em quatro sessões as penas para os 25 réus estarão definidas (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
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Da Redação

Publicado em 7 de novembro de 2012 às 09h35.

Brasília e Aracaju - Após mais de uma semana de recesso, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensalão . Na agenda, a continuação da dosimetria - a definição das penas para os 25 condenados.

A Corte também poderá decidir um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os passaportes dos condenados sejam apreendidos. Com a medida, o chefe do Ministério Público Federal espera afastar o risco de fuga.

Aos condenados o STF deverá fixar penas severas. Um sinal de tal disposição foi emitido quando a Corte determinou uma pena de 40 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão para o operador do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério.

Entretanto, os patamares poderão ser revistos até o fim do julgamento. O próprio presidente do STF, Carlos Ayres Britto, já reconheceu que pode ser viável a redução da pena de Marcos Valério.

O presidente do tribunal estimou que em quatro sessões as penas para os 25 réus estarão definidas. Por esse calendário, Britto poderá participar do julgamento até o fim. Se não for possível concluí-lo até dia 14, Britto pode convocar sessão extra para 16 de novembro.

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Aos condenados o STF deverá fixar penas severas. Um sinal de tal disposição foi emitido quando a Corte determinou uma pena de 40 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão para o operador do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério.

Entretanto, os patamares poderão ser revistos até o fim do julgamento. O próprio presidente do STF, Carlos Ayres Britto, já reconheceu que pode ser viável a redução da pena de Marcos Valério.

O presidente do tribunal estimou que em quatro sessões as penas para os 25 réus estarão definidas. Por esse calendário, Britto poderá participar do julgamento até o fim. Se não for possível concluí-lo até dia 14, Britto pode convocar sessão extra para 16 de novembro.

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