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STJ nega liberdade ao presidente da Andrade Gutierrez

A Quinta Turma do Superior Tribunal da Justiça decidiu negar pedido de liberdade de Otávio Marques de Azevedo, preso em junho na 14ª fase da Operação Lava Jato

Andrade Gutierrez: por quatro votos a um, o colegiado decidiu manter decisão do juiz federal Sergio Moro que decretou a prisão preventiva de Azevedo (Divulgação)
DR

Da Redação

Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 22h01.

A Quinta Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu hoje (10) negar pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, preso em junho na 14ª fase da Operação Lava Jato .

Por quatro votos a um, o colegiado decidiu manter decisão do juiz federal Sergio Moro que decretou a prisão preventiva de Azevedo.

Os pedidos de liberdade foram relatados pelo ministro Ribeiro Dantas, que sugeriu a substituição da prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar e afastamento do comando da empresa. Dantas é relator dos processos oriundos da operação no tribunal. Os ministros Jorge Mussi, Felix Fischer, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares foram contra a concessão do habeas corpus.

A defesa do empreiteiro alegou no tribunal que Azevedo era controlador da holding da empresa e, por isso,  não tinha ligações diretas com os contratos firmados com a Petrobras e tampouco do cartel de empresas.

A décima quarta fase da Lava Jato foi deflagrada em junho e investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Segundo as investigações, as empresas lideravam o cartel que superfaturava contratos da Petrobras.

Um mês depois, em julho,  o juiz federal Sérgio Moro recebeu denúncia contra o presidente e mais 12 investigados. De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, diferentemente das demais investigadas, as duas empresas usavam um esquema mais sofisticado de pagamento de propina a agentes públicos e políticos.

O dinheiro era entregue por meio de contas no exterior, o que exigiu maior aprofundamento das investigações, antes do pedido de prisão dos diretores das empresas. Na mesma sessão, a Turma também negou liberdade ao ex-executivo da Andrade Gutierrez e do publicitário Ricardo Hoffman

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Por quatro votos a um, o colegiado decidiu manter decisão do juiz federal Sergio Moro que decretou a prisão preventiva de Azevedo.

Os pedidos de liberdade foram relatados pelo ministro Ribeiro Dantas, que sugeriu a substituição da prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar e afastamento do comando da empresa. Dantas é relator dos processos oriundos da operação no tribunal. Os ministros Jorge Mussi, Felix Fischer, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares foram contra a concessão do habeas corpus.

A defesa do empreiteiro alegou no tribunal que Azevedo era controlador da holding da empresa e, por isso,  não tinha ligações diretas com os contratos firmados com a Petrobras e tampouco do cartel de empresas.

A décima quarta fase da Lava Jato foi deflagrada em junho e investiga as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Segundo as investigações, as empresas lideravam o cartel que superfaturava contratos da Petrobras.

Um mês depois, em julho,  o juiz federal Sérgio Moro recebeu denúncia contra o presidente e mais 12 investigados. De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, diferentemente das demais investigadas, as duas empresas usavam um esquema mais sofisticado de pagamento de propina a agentes públicos e políticos.

O dinheiro era entregue por meio de contas no exterior, o que exigiu maior aprofundamento das investigações, antes do pedido de prisão dos diretores das empresas. Na mesma sessão, a Turma também negou liberdade ao ex-executivo da Andrade Gutierrez e do publicitário Ricardo Hoffman

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