STJ manda soltar oito funcionários da Vale
Na decisão, ministro entendeu que empregados não apresentam riscos à investigação sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG)
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de fevereiro de 2019 às 17h35.
Brasília - O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na segunda-feira, 25, oito funcionários da Vale que foram presos no último dia 15 como parte das investigações do rompimento da barragem de Brumadinho . As informações são da assessoria do STJ.
Entre os presos estavam quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha.
Em sua decisão, o ministro entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a "complexidade da apuração".
Segundo Cordeiro, quando estavam em liberdade, os funcionários depuseram, não havendo fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. "Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo", concluiu.
De acordo com a assessoria do tribunal, a liminar do ministro vale até julgamento do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Quando foram presos, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que todos os presos tinham conhecimento de que havia problemas com a barragem. "Houve conluio de forma que fosse escondido do poder público a situação real da barragem. Funcionários participaram ativamente para dissimular a situação", disse William Coelho, promotor da área criminal da força-tarefa que apura a tragédia.