STJ determina afastamento de Witzel e prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) por 180 dias. Segundo imagens da GloboNews, ao menos três equipes da Polícia Federal foram ao Palácio Laranjeiras, sede do governo do Rio, desde 6 horas desta sexta-feira.

O STJ expediu mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC e mentor da candidatura de Witzel, e contra Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. A Justiça investiga compras irregulares e desvio de recursos durante a pandemia do novo coronavírus.

Witzel não tem mandado de prisão contra ele. O Pastor Everaldo já foi preso nesta manhã, ainda antes das 8 horas, segundo imagens da GloboNews.

Há ainda mandado de busca contra a primeira-dama, a advogada Helena Witzel, que também é investigada na possível compra irregular de insumos durante a pandemia.

Outro mandado de busca é contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A residência do vice-governador Cláudio Castro também foi alvo de buscas.

Com a saída de Witzel, o vice-governador Castro, também do PSC, assume o governo. Nascido em Santos (SP) e cantor gospel, Castro estava em seu primeiro mandato como vereador na cidade do Rio quando chegou à chapa de Witzel como vice. O vice-governador vinha se aproximando da Alerj durante o processo de impeachment de Witzel e tentava o apoio de alas dos deputados para seu eventual governo.

A defesa de Witzel disse que recebeu "com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática" pelo STJ, na visão dos advogados do governador. (leia as manifestações da defesa no fim da reportagem)

Witzel, vale lembrar, já é alvo de um processo de impeachment na Alerj. O processo está parado e há um recurso sob análise do mesmo STF.

Os mandados são desdobramento de duas operações. A Favorita, que revelou negócios do empresário Mario Peixoto, preso na Lava-Jato e que tem negócios suspeitos com o estado do Rio. E, sobretudo, a Placebo, iniciada em maio e que mira, entre outros nomes, Witzel e sua mulher em investigações sobre os contratos supostamente irregulares fechados durante a pandemia do coronavírus.

Mandados em cinco estados

A Procuradoria-Geral da República informou que a operação de hoje foi batizada de "Tris in Idem" e que ao todo são cumpridos 17 mandados de prisão -- seis preventivas e 11 temporárias -- e 72 de busca e apreensão.

Além do Rio, as ordens são cumpridas no Distrito Federal e em cinco estados (Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais). Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

A medida foi considerada previsível por integrantes do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem do Estadão. Na avaliação de um ministro, o governador se cercou de péssimas companhias. Segundo as fontes, as medidas foram tomadas pelo ministro Benedito Gonçalves para impedir a reiteração de crimes e para garantir o aprofundamento das investigações.

No dia 26 de maio, operações de busca e apreensão já tinham mirado o Palácio Laranjeiras e outros endereços ligados ao governador e à primeira-dama. O destino do governador se complicou quando o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos, acertou uma delação premiada e prometeu entregar provas que poderiam envolver o governador num esquema de corrupção na Saúde do Estado.

Santos foi preso em julho e solto em 6 de agosto. O caso também foi transferido do Ministério Público do Rio para o Ministério Público Federal.

Witzel é ex-juiz e nunca havia assumido cargo público antes de governar o Rio. Foi eleito colando sua imagem à do então candidato à presidência, Jair Bolsonaro. Aos poucos, porém, o governador e o presidente foram se afastando. Nos últimos meses, isolado policitamente e com o avanço das denúncias, Witzel foi alvo de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio, que corre em paralelo com seu pedido de afastamento.

Pastor Everaldo é pastor na Assembleia de Deus e foi candidato a presidente em 2014 pelo partido que presideo, o Partido Social Cristão.

Defesas

A defesa do governador Wilson Witzel disse em nota que "recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis".

A defesa do Pastor Everaldo afirmou que o político "sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça".

O PSC se manifestou dizendo que o "ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda".

(Com Agência O Globo e Estadão Conteúdo)