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STF solta Dirceu

Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira 26 liminar em habeas corpus para suspender a execução da pena do ex-ministro José Dirceu (PT). Com isso, ele pode aguardar em liberdade o julgamento de todos os seus recursos nas instâncias superiores. Dirceu estava preso há pouco mais de um mês, cumprindo pena de trinta anos e nove meses de prisão a que foi condenado em primeira e segunda instância em um processo da Operação Lava Jato. O ex-ministro estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

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Vitória para Gilmar

A Segunda Turma do STF também confirmou nesta terça, por 2 votos a 1, a decisão do ministro Gilmar Mendes de soltar o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB. Lyra estava preso preventivamente desde abril, após a Operação Rizoma, e foi solto em maio por ordem de Gilmar, que impôs medidas cautelares alternativas, como a proibição de manter contato com outros investigados e a entrega do passaporte — mesmo com o pedido da PGR para que a prisão fosse mantida. Ele é acusado de realizar dez mobilizações financeiras que totalizaram 10 milhões de dólares num esquema bilionário de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Na sessão desta terça, o ministro Dias Toffoli concordou com a posição de Mendes, ficando vencido o ministro Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão e Ricardo Lewandowski não votou no caso.

Anulação para Gleisi

Ainda nesta terça a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 1, anular a busca e apreensão realizada em 2016 no apartamento funcional da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na época, o alvo da Operação Custo Brasil era o marido da senadora, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Seguindo o voto do relator, Dias Toffoli, o colegiado anulou eventuais provas coletadas pela polícia na ocasião. O julgamento se deu atendendo a uma reclamação do Senado que sustentou que somente o STF poderia ter autorizado a busca e apreensão no apartamento da parlamentar, já que ela tem foro privilegiado. A busca e apreensão foi determinada pelo juízo de primeira instância da Justiça Federal em São Paulo. Os ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram com a tese do Senado. Fachin ficou vencido.

Arrecadação federal em alta

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira a arrecadação do governo federal e registrou alta real de 5,68% em maio sobre o mesmo mês do ano passado. O resultado foi motivado por fatores não recorrentes e alterações na legislação, que renderam 3,890 bilhões de reais no mês passado, 1 bilhão de reais a mais do que em junho de 2017. Só com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, foram 698 milhões de reais, e mais 2,848 bilhões de reais com PIS/Cofins de combustíveis em maio. No acumulado do ano até maio, a arrecadação somou 603,4 bilhões de reais, alta real de 7,81%.

Confiança lá embaixo

A confiança do consumidor do Brasil piorou pela terceira vez seguida em junho na esteira da greve dos caminhoneiros e atingiu o menor nível em dez meses, apontando impacto negativo no crescimento econômico no segundo semestre, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 4,8 pontos em junho e chegou a 82,1 pontos, menor nível desde agosto de 2017 (81,4 pontos). “A greve dos caminhoneiros do final de maio contribuiu para o aprofundamento da tendência de queda da confiança que se desenhava nos meses anteriores”, explicou em nota a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt.

Trump tem vitória e “vingança”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que a decisão da Suprema Corte de aprovar a política de banimentos é uma vitória para os americanos e uma “vingança” para os que tentam atacar o país. Segundo Trump, a decisão da Corte ocorre num momento de vingança da mídia e dos políticos democratas que se recusam a discutir as mudanças na política de segurança do país. Com a aprovação, o governo americano poderá proibir a entrada de cidadãos de diversas nações de maioria muçulmana. O presidente também disse que vai pedir ao Congresso um aumento de recursos para a construção de um muro ao longo da fronteira com o México para que o projeto possa ser concluído “rapidamente”. Trump tem sido duramente criticado pelas mudanças na política migratória do país. Na semana passada, uma polêmica tomou conta da imprensa depois de o governo separar milhares de crianças imigrantes de seus pais e levá-las para centros de detenção de imigrantes. Por causa das críticas, o governo dos Estados Unidos decidiu, na segunda-feira 25, suspender temporariamente a política migratória.

Ranking dos piores lugares do mundo para mulheres

A Thomson Reuters Foundation divulgou nesta terça-feira um estudo em que mostra que a Índia é o pior lugar no mundo para uma mulher viver. O estudo, que mostra as condições de vida para as mulheres em 2018, revelou que uma a cada três delas é vítima de violência física ou sexual, e pelo menos 750 milhões de meninas se casaram antes de completar 18 anos de idade. A Índia é um país que sofre com uma epidemia de violência sexual e traz à tona casos brutais, como os das adolescentes violentadas e queimadas por seus agressores em maio de 2018. No recorte das categorias, a Índia ficou ainda em primeiro lugar em violência sexual e tráfico humano. Segundo a entidade, os estupros registrados pela polícia aumentaram 83% entre 2007 e 2016 e, a cada hora, somente quatro casos são levados às autoridades.