STF retona dia 26 julgamento sobre perdas da poupança
Supremo deverá julgar possível pagamento de expurgos inflacionários a poupadores que alegam prejuízos provocados pela correção indevida nas décadas de 80 e 90
Da Redação
Publicado em 10 de fevereiro de 2014 às 19h54.
Brasília - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma, no dia 26, o julgamento sobre o possível pagamento de expurgos inflacionários a poupadores que alegam prejuízos provocados pela correção indevida das cadernetas de poupança pelos bancos nas décadas de 1980 e 1990.
Poupadores alegam que os bancos aplicaram incorretamente os índices estabelecidos pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Os bancos argumentam, em defesa, ter aplicado os índices estabelecidos pelo governo na época como forma de combater a inflação.
O julgamento foi iniciado no ano passado, mas foi interrompido após os ministros ouvirem as defesas de advogados dos bancos e dos poupadores. O tribunal julgará cinco processos distintos relatados pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
As divergências sobre o impacto da decisão do Supremo marcaram a primeira sessão do julgamento. O governo calcula que os bancos perderiam até R$ 150 bilhões. Os poupadores, com base em estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), alegam que o impacto para os bancos seria de aproximadamente de R$ 8,4 bilhões.
Brasília - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma, no dia 26, o julgamento sobre o possível pagamento de expurgos inflacionários a poupadores que alegam prejuízos provocados pela correção indevida das cadernetas de poupança pelos bancos nas décadas de 1980 e 1990.
Poupadores alegam que os bancos aplicaram incorretamente os índices estabelecidos pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Os bancos argumentam, em defesa, ter aplicado os índices estabelecidos pelo governo na época como forma de combater a inflação.
O julgamento foi iniciado no ano passado, mas foi interrompido após os ministros ouvirem as defesas de advogados dos bancos e dos poupadores. O tribunal julgará cinco processos distintos relatados pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
As divergências sobre o impacto da decisão do Supremo marcaram a primeira sessão do julgamento. O governo calcula que os bancos perderiam até R$ 150 bilhões. Os poupadores, com base em estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), alegam que o impacto para os bancos seria de aproximadamente de R$ 8,4 bilhões.