STF pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht
Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes
Agência Brasil
Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 16h14.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) pediu hoje (27) esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as investigações para identificar vazamentos de informações do acordo de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, a PGR deverá se pronunciar sobre o vazamento de informações e o andamento das investigações. A própria procuradoria havia pedido vista do processo para analisar o pedido dos advogados, que chegou ao STF em outubro do ano passado.
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli citou casos de vazamento de informações que foram recebidos pela imprensa antes de dar entrada nos gabinetes. Segundo o ministro, a questão também era tratada pelo ex-ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, morto em um acidente de avião no passado.
"Eu, o ministro Gilmar Mendes e outros colegas tínhamos a preocupação de saber porque, muitas vezes, a imprensa recebia a petição que a procuradoria dava entrada antes mesmo de ser recebida no protocolo deste Supremo. Então, quem está sendo desrespeitado é o Supremo Tribunal Federal', afirmou Toffoli.
Em março do ano passado, durante a gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Gilmar Mendes acusou a PGR de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na ocasião, a procuradoria fez 83 pedidos de abertura de investigações ao STF, mas os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente porque foram enviados sob segredo de Justiça.
Caberà a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responder ao questionamento da Segunda Turma do STF.