STF nega liberdade ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque
Ex-diretor está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba
Da Redação
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 16h07.
Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou hoje (23) pedido para libertar o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato .
Duque está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Teori Zavascki, e negaram habeas corpus impetrado pela defesa de Duque.
De acordo com o relator, não houve ilegalidade nos decretos de prisão emitidos pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Além disso, Zavascki entendeu que a prisão é necessária diante do quadro de continuidade delitiva apurado nas investigações.
Duque foi preso duas vezes, por determinação de Sérgio Moro. A primeira foi em novembro de 2014.
Após a decisão, Duque foi solto pelo Supremo, mas voltou para a prisão no dia 16 de março do ano passado. Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-diretor a 20 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa de Duque alegava que a prisão seria ilegal, porque o ex-diretor tem o direito de responder às acusações em liberdade.
Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou hoje (23) pedido para libertar o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato .
Duque está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Teori Zavascki, e negaram habeas corpus impetrado pela defesa de Duque.
De acordo com o relator, não houve ilegalidade nos decretos de prisão emitidos pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Além disso, Zavascki entendeu que a prisão é necessária diante do quadro de continuidade delitiva apurado nas investigações.
Duque foi preso duas vezes, por determinação de Sérgio Moro. A primeira foi em novembro de 2014.
Após a decisão, Duque foi solto pelo Supremo, mas voltou para a prisão no dia 16 de março do ano passado. Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-diretor a 20 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa de Duque alegava que a prisão seria ilegal, porque o ex-diretor tem o direito de responder às acusações em liberdade.
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