Fachin nega possibilidade de afastar Cunha do impeachment
O PCdoB, autor da ação, alega que o peemedebista é parcial para tocar o processo na Casa
Da Redação
Publicado em 16 de dezembro de 2015 às 17h38.
Brasília - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou nesta quarta-feira, 16, em seu voto sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a possibilidade de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O PCdoB, autor da ação, alega que o peemedebista é parcial para tocar o processo na Casa.
De acordo com o ministro, processos de impeachment são matérias jurídico-políticas, e diferem de outros processos.
Por isso, é natural que sofram influências parciais. "Entraves políticos são naturais em processo jurídico-político", defendeu o ministro.
Para Fachin, "a independência do parlamentar deve ser exercida de acordo com a Constituição".
Brasília - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), rejeitou nesta quarta-feira, 16, em seu voto sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a possibilidade de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O PCdoB, autor da ação, alega que o peemedebista é parcial para tocar o processo na Casa.
De acordo com o ministro, processos de impeachment são matérias jurídico-políticas, e diferem de outros processos.
Por isso, é natural que sofram influências parciais. "Entraves políticos são naturais em processo jurídico-político", defendeu o ministro.
Para Fachin, "a independência do parlamentar deve ser exercida de acordo com a Constituição".
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