STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira, 22, para manter a prisão do ex-jogador Robinho , condenado a nove anos de reclusão por estupro pela Justiça italiana.

Na última semana, o plenário virtual do STF iniciou o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta. O objetivo era reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata do réu, em março deste ano.

Robinho foi condenado na Itália por sua participação em um crime de estupro coletivo ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. Segundo a Justiça italiana, o jogador estava acompanhado de outros homens no ato.

Maioria no STF confirma decisão

Até agora, seis ministros votaram pela manutenção da prisão: o relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Apenas o ministro Gilmar Mendes manifestou-se pela soltura do condenado. Ainda faltam quatro votos para concluir o julgamento, previsto para terminar no dia 26 de novembro.

Justificativa do Relator

Luiz Fux argumentou que a decisão do STJ seguiu todos os parâmetros legais: “[O STJ] deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, declarou o ministro.

Robinho permanece detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

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