O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, determinada na terceira fase da Operação Compliance Zero.

Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção da prisão preventiva. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF. Os ministros têm até a próxima sexta-feira, 20, para registrar seus votos.

Vorcaro é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo as investigações, mantinha até um “braço armado” para intimidar adversários, por meio de coação associada a uma milícia privada.

Além de Mendonça, relator do caso, e Fux, participam do julgamento Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar a prisão do banqueiro e outras decisões relacionadas ao inquérito que apura irregularidades envolvendo o banco Master.

Com a suspeição de Toffoli, apenas quatro ministros participam da análise. O voto de Gilmar Mendes será decisivo para o desfecho do julgamento. Caso haja empate, a prisão preventiva será automaticamente revogada.

Voto do relator

Em seu voto, o relator André Mendonça rejeitou argumentos apresentados pela defesa de Daniel Vorcaro. Segundo ele, as mensagens que motivaram a nova fase da operação foram extraídas do primeiro celular do banqueiro, apreendido em novembro.

O ministro afirmou que não é necessário aguardar a análise de todos os aparelhos apreendidos para a adoção de medidas cautelares. Além do celular já periciado, outros oito aparelhos ainda aguardam análise.

Mendonça também contestou a alegação de que o grupo de WhatsApp chamado “A Turma” seria apenas um grupo informal em rede social.

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Segundo o ministro, mensagens trocadas entre Vorcaro e Phillipi Mourão indicam que até um policial federal teria sido incluído no grupo, o que, na avaliação do relator, demonstra a tentativa de ampliar a rede de influência da organização.

Para Mendonça, a investigação aponta que a estrutura criminosa ainda representa risco, já que parte dos integrantes permanece em liberdade.

Toffoli se declarou suspeito

O ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo para participar de julgamentos relacionados à atual fase da investigação.

Toffoli era o relator original do caso Master, que apura suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o banco controlado por Vorcaro. Ele deixou a relatoria após a Polícia Federal apresentar relatório apontando possíveis conexões entre o ministro e o banqueiro.

Segundo Toffoli, a suspeição vale apenas para a atual fase do processo, sem afetar decisões anteriores tomadas quando o caso ainda estava sob sua relatoria.