STF forma maioria para anular eleição de sete deputados eleitos em 2022
Ministros discutem se entendimento sobre 'sobras eleitorais' deve ser aplicado na última disputa geral ou somente no futuro
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Combate ao racismo no esporte: Ministério do Esporte propõe mudanças para barrar recursos públicos a quem não adotar medidas eficazes (Antonio Augusto/SCO/STF/Flickr)
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Agência de notícias
Publicado em 13 de março de 2025 às 16h12.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para anular a eleição de sete deputados federais eleitos em 2022. O entendimento ocorre na discussão sobre as chamadas "sobras eleitorais".
No ano passado, o STF considerou inconstitucional uma mudança feita em 2021 nas regras das "sobras eleitorais". Entretanto, decidiu que esse entendimento não deveria ser aplicado na eleição de 2022, o que teria como consequência a alteração de parte dos deputados que foram eleitos.
Decisão sobre as "sobras eleitorais" e seus efeitos
Agora, contudo, os ministros analisam um recurso contra essa decisão, que pede para que o entendimento seja aplicado na eleição de 2022. Seis ministros já votaram nesse sentido.
No ano passado, já havia sido formada uma maioria quando o recurso começou a ser analisado no plenário virtual do STF. Entretanto, houve um pedido de destaque, o que levou à análise ser retomada no plenário físico.
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