STF enviará nomes para duas vagas no TSE para Lula; veja quem são
Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente ao presidente Lula, que deverá escolher dois dos quatro nomes sugeridos
Agência de notícias
Publicado em 24 de maio de 2023 às 18h20.
Última atualização em 24 de maio de 2023 às 18h24.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 24, a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha de dois advogados para cadeiras efetivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
A lista é formada pelos advogados Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais; André Ramos Tavares, ministro substituto no TSE; Floriano de Azevedo Marques, ligado ao ministro Alexandre de Moraes , e a advogada Daniela Borges.
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Não há prazo legal para a escolha
Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher dois dos quatro nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída dos ministros Sérgio Banhos, que ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios, e Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorrem à permanência.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto de sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.