STF adia julgamento sobre nomeação de Lula para Casa Civil
PPS e PSDB alegam que nomeação de Lula tinha o objetivo de blindá-lo de uma possível prisão. Desde 18 de março, posse do petista foi suspensa
Talita Abrantes
Publicado em 20 de abril de 2016 às 15h34.
Última atualização em 20 de outubro de 2016 às 10h02.
São Paulo – Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) adiaram o julgamento das ações que questionam a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Os ministros concordaram em julgar em conjunto outros dois agravos regimentais, de relatoria do ministro Teori Zavascki, sobre o mesmo assunto que estão pendentes.
O que está em pauta?
No dia 16 de março passado, o Palácio do Planalto confirmou a nomeação do petista para a chefia da pasta.
Algumas horas depois, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, retirou o sigilo dagravação de uma conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente sugere a petista tentou evitar a prisão de Lula, nomeado hoje ministro-chefe da Casa Civil.
No diálogo, a presidente fala para o petista usar o termo de posse [de ministro de Estado] em caso de necessidade.
As ações que seriam julgadas hoje
PPS e PSDB entraram com dois mandados de segurança coletivos pedindo a anulação da nomeação do ex-presidente. As siglas alegam que a posse de Lula configura um "desvio de finalidade" - já que teria por objetivo blindá-lo das investigações da Lava Jato.
No dia 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar determinando a suspensão da posse do petista. Ele alega que nomeação pode configurar uma fraude à Constituição.
20/04/2016 - 14:43
Julgamento será adiado
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a se posicionar contra.
Com isso, os mandados de segurança sobre a posse de Lula serão julgados junto com dois agravos regimentais de relatoria do ministro Teori Zavascki.
20/04/2016 - 14:41
Teori pede adiamento do julgamento da ação
Ele argumenta que outras ações sobre o mesmo tema que foram julgadas por ele em caráter liminar entrem na análise conjunta do STF.
20/04/2016 - 14:40
Mandados serão julgados em conjunto
Os dois mandados de segurança, de autoria de PPS e PSDB, contra a posse de Lula na Casa Civil serão julgados em conjunto.
20/04/2016 - 14:36
Começa a sessão para julgar caso Lula
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, decidiu em caráter liminar no último dia 18 de março a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
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