STF autoriza retomada de obras no Santos Dumont
As obras estavam suspensas desde o tombamento, pelo estado do Rio de Janeiro, do Hangar Caquot, construído na década de 1930
Da Redação
Publicado em 4 de dezembro de 2014 às 15h00.
Brasília - A União obteve aval do Supremo Tribunal Federal ( STF ) para continuar as obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) no Aeroporto Santos Dumont, no Rio.
O sinal verde foi dado em liminar concedida pelo ministro do STF Dias Toffoli.
As obras estavam suspensas desde o tombamento, pelo estado do Rio de Janeiro, do Hangar Caquot, construído na década de 1930.
A liminar suspende o tombamento, mas determina que sejam mantidas as características arquitetônicas do local, "tanto quanto possível".
Toffoli considerou que a ausência de notificação da União, desde o princípio do processo de tombamento, constitui "vício insanável", afetando todas as deliberações, tomadas sem que houvesse qualquer resistência à pretensão do estado.
"Observo que o processo de tombamento até chegou a apreciar o conflito entre a conservação do patrimônio cultural e arquitetônico e eventuais planos de obras por parte do governo, mas o fez tendo por foco o potencial interesse do governo do Estado do Rio de Janeiro e não da União", avaliou o ministro.
O ministro acrescentou que, embora o processo de tombamento tivesse observado as formalidades necessárias, não seria possível restringir a realização de obras indispensáveis à continuidade e à melhoria dos serviços prestados à população.
"O simples fato de o imóvel objeto de tombamento se situar em aeroporto já limita significativamente o alcance de uma eventual restrição administrativa à propriedade, uma vez que o crescimento do tráfego aéreo ou a necessidade de impor medidas de segurança podem exigir constantes - e por vezes urgentes - medidas interventivas. No caso dos autos, há ainda o agravante de que a área tombada encontra-se sob responsabilidade militar, sendo voltada à garantia da segurança aérea do país", ressaltou Toffoli.
De acordo com os autos, o tombamento foi promovido pelo Estado do Rio de Janeiro embora o hangar esteja sob a jurisdição do III Comando Aéreo Regional (Comar), do Comando da Aeronáutica, e seja administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
No STF, a União apontou a impossibilidade jurídica de um bem de sua propriedade ser tombado por um estado da federação e afirmou que a medida estava gerando graves limitações ao exercício da competência que lhe é atribuída com exclusividade pela Constituição, ou seja, a exploração da navegação área, aeroespacial e aeroportuária.
- 1. Melhores & Piores
1 /23(Phil Walter / Staff)
São Paulo – Há 18 anos, o site Sleeping in Airports (Dormindo em Aeroportos) realiza uma pesquisa com seus seguidores que tem como objetivo eleger os melhores e piores aeroportos do mundo, de acordo com a percepção dos próprios passageiros. Para chegar ao resultado, o site pede aos leitores que avaliem quatro diferentes aspectos em cada um dos locais: o Conforto (quão cômodos são os lugares disponíveis para sentar), a Conveniência (se oferece opções de alimentação ou internet gratuita, por exemplo), a Limpeza (não apenas dos banheiros, mas de todo o espaço de circulação de pessoas) e o Atendimento ao Cliente (a qualidade do atendimento dos funcionários). Mas além destes, há ainda o fator ZZZ, que é uma tentativa de ponderar qual a qualidade dos cochilos que é possível tirar nos aeroportos em avaliação. Confira nesta galeria os resultados desta pesquisa.
2 /23(Changi Airport Group/Divulgação)
Pelo 18º ano consecutivo, o Aeroporto Internacional Singapore Changi é eleito o melhor do mundo. De acordo com o site, o local impressiona pela equipe atenciosa e pelas amenidades proporcionadas aos passageiros. O aeroporto conta com piscinas e cinemas, além de oferecer internet gratuita e pontos de recarga de bateria de dispositivos eletrônicos. Quanto ao fator ZZZ, foram elogiados os espaços de descanso e suas poltronas reclináveis.
3 /23(DNC/Flickr)
Localizado na capital da Coreia do Sul, este aeroporto é elogiado especialmente pela limpeza. Um dos destaques fica por conta da Korean Cultural Street, um espaço no qual há uma série de restaurantes de culinária típica, além de shows. Fator ZZZ: de acordo com o site, o local oferece uma grande quantidade de zonas de descanso e filas de assentos que não contam com apoio para os braços, uma característica que facilita a vida de quem quer deitar para tirar uma soneca.
4 /23(Helsinki Airport/Facebook)
O aeroporto finlandês é referência nos quatro principais aspectos avaliados pelos leitores (Conforto, Conveniência, Limpeza e Atendimento ao Consumidor). Dentre os serviços mais elogiados estão um de troca de livros e o leitor digital de passaportes, novidade que eliminou filas para embarque e desembarque. Quanto ao fator ZZZ, o site explica que no início das votações desta edição da pesquisa, o aeroporto havia acabado de inaugurar um espaço com camas e poltronas reclináveis. O local foi instalado por apenas três meses como uma espécie de teste, mas a expectativa é que ele se torne uma atração permanente.
5 /23(Divulgação)
A eficiência dos serviços e a facilidade com a qual é possível se locomover neste aeroporto foram as características mais celebradas pelos leitores do site. No fator ZZZ, o local também não deixou a desejar. Segundo o Sleeping in Airports, há muitos assentos sem suporte para braços e áreas de descanso com poltronas reclináveis. Tudo muito silencioso e agradável.
6 /23(Divulgação)
“Bonito, confortável, limpo e amigável”. É assim que começa a descrição deste aeroporto canadense. Dentre os destaques do local estão o aquário, as opções de alimentação e as áreas de descanso. Fator ZZZ: segundo o site, há muitos assentos sem apoio para braços e foi recentemente inaugurado um espaço com assentos que contam com suporte para os pés. Outra facilidade oferecida para descanso são as dezenas de pufes que podem ser movimentados de acordo com o desejo da pessoa.
7 /23(Sergey/Flickr)
Um dos destaques deste aeroporto é um espaço no qual há uma espécie de floresta, feita a partir da flora típica do país. Seu design foi considerado pelos votantes como um pouco mais antiquado que o de outros aeroportos da lista. Mesmo assim, o fator ZZZ foi bem avaliado: os bancos e assentos com apoio para os pés disponíveis em uma calma área de descanso conquistaram os passageiros que estiveram por lá.
8 /23(Divulgação)
De acordo com o site, a extravagância do aeroporto impressiona. É lá, por exemplo, que fica localizado o maior cinema IMAX do território. Além disso, o local conta ainda com internet gratuita, spas e restaurantes que ficam abertos durante toda a noite. No que diz respeito ao fator ZZZ, o aeroporto de Hong Kong conta com muitos assentos sem suporte para os braços e um bom espaço de descanso com espreguiçadeiras.
9 /23(Divulgação)
Uma das principais vantagens deste aeroporto é a sua localização próxima ao centro da capital japonesa. “Juntando isso com a reputação do local de ser limpo, fácil de se locomover e eficiente e é possível entender o porque de os votantes terem ficado impressionados”, explica o site. Fator ZZZ: o aeroporto oferece uma série de bancos acolchoados e assentos sem apoio para braços.
10 /23(Wikimedia Commons)
Localizado na capital da Holanda, este aeroporto foi alvo de críticas variadas por parte dos votantes. Enquanto muitos elogiaram as instalações no início do ano, quando a pesquisa começou, outros, que votaram mais tarde, criticaram as reformas pelas quais o aeroporto passa. Segundo eles, as mesmas reduziram o espaço de descanso e prejudicaram conforto. Como resultado, o “fator ZZZ” ficou abaixo da média dos outros locais da lista. “Enquanto a situação por lá não se normalizar, o aeroporto seguirá com poucas opções de locais para relaxar”, lembra o site. Em contrapartida, o local oferece internet gratuita, biblioteca e até cassino.
11 /23(Wikimedia Commons)
Os elogios em torno deste aeroporto ficaram centrados na qualidade com a qual ele opera seus voos. Além disso, os votantes consideraram que o local oferece um ambiente acolhedor. A desvantagem do aeroporto, escreve o site, é o fato de oferecer apenas uma hora de internet gratuita. Uma vez que este tempo chega ao fim, o preço de sua renovação pode ser salgado. Quanto ao fator ZZZ, o destaque ficou por conta do espaço familiares oferecidos, que contam com berços para bebês e camas para os pais, além de assentos sem apoio para braços.
12 /23(Oli Scarff / Staff)
13 /23(Wikimedia Commons)
O pior aeroporto na visão dos leitores é o principal do Paquistão. Segundo o site, os votantes chegaram a compará-lo a uma prisão por conta da quantidade de pessoas que circulam por lá sem qualquer organização, a corrupção dos fiscais e as revistas por vezes agressivas feitas aos turistas. Foram ainda criticadas a falta de internet e a sujeira no local. O site lembra, contudo, que o país irá estrear um novo aeroporto em 2016, então há esperança de que a situação das pessoas em passagem pelo Paquistão possa melhorar.
14 /23(Wikimedia Commons)
Localizado nas proximidades de Meca, cidade considerada como sagrada por muçulmanos do mundo inteiro, o aeroporto é um dos que mais recebe passageiros na Arábia Saudita. Os votantes criticaram a estrutura geral do local, descrito como sujo por muitos. A filas para embarque e desembarque são longas e os fiscais são rudes. Além disso, não há muitos assentos disponíveis. O site espera que este cenário mude no ano que vem, quando deve ser inaugurado um novo aeroporto.
15 /23(calflier001/wikimedia commons)
Os votantes da pesquisa não pouparam críticas ao aeroporto de Kathmandu, descrito por muitos como uma “rodoviária localizada em uma vizinhança empobrecida”. A limpeza deixa a desejar e não há ar condicionado. O site reconhece as críticas dos seus leitores, mas lembra que o local é o principal aeroporto de um dos países mais pobres do mundo.
16 /23(Jill Shih/Wikimedia Commons)
O aeroporto da cidade de Manila foi, por três anos consecutivos, considerado o pior do mundo pelos votantes da pesquisa. Mas este ano uma leve melhora em sua estrutura o tirou do topo. As críticas ficam em torno da limpeza dos banheiros, longas filas, poucos assentos disponíveis e o péssimo atendimento dos funcionários. Contudo, o site lembra, que desde o ano passado, o aeroporto vem passando por uma série de reformas que contribuíram, por exemplo, para uma redução nas filas enfrentadas pelos passageiros. A reestruturação do local deve ser finalizada no ano que vem.
17 /23(Aleksandr Zykov/Wikimedia Commons)
Principal aeroporto da Ásia Central, o local passou por uma série de reformas recentemente, mas continua a decepcionar os viajantes que passam por lá. De acordo com o site, o serviço oferecido pelo Tashkent foi criticado em toda a sua extensão: do atendimento nos balcões até as filas de embarque. “Dormir neste aeroporto é fortemente desencorajado”.
18 /23(Rastrojo/Wikimedia Commons)
Apesar de vendido por aéreas de baixo custo como um aeroporto de Paris, o Beauvais-Tille está localizado a mais de 80 quilômetros de distância da capital francesa. E este é um dos fatores que mais incomodam os viajantes ouvidos pelo site. Na visão dos votantes, este local é ainda muito cheio e sujo demais.
19 /23(Craig/Wikimedia Commons)
Localizado a mais de 120 quilômetros de Frankfurt, centro financeiro da Alemanha, este aeroporto não é visto como receptivo aos passageiros. Os assentos são descritos como desconfortáveis. Aos que desejam dormir, é sugerido se que se acomodem em algum local “menos sujo” do chão.
20 /23(Paul Barker Hemings/Wikimedia Commons)
“A melhor forma de arrumar este aeroporto é destruindo”, descreveu um dos votantes ao site. Um dos maiores problemas deste local, que fica a 55 quilômetros da cidade de Milão, é o seu tamanho, considerado pequeno demais. Não há muitos assentos disponíveis, tampouco oferece internet ou tomadas para que sejam recarregados dispositivos eletrônicos.
21 /23(Wikimedia Commons)
De acordo com o site, este aeroporto nas redondezas de Berlim, capital alemã, está precisando de uma reforma urgente. A cada dia que passa, o local recebe um número maior de pessoas. Porém, a sua estrutura, que data os anos 70, não comporta mais a alta circulação de passageiros. Como resultado, há longas filas por todos os lados, dos banheiros até os restaurantes. O site lembra que um novo aeroporto deve substituir o Tegel em breve. Sua construção já está em andamento e deve ser finalizada em 2016.
22 /23(Bruce Bennett/Staff)
Segundo o site, até mesmo Joe Biden, vice-presidente dos Estados Unidos, detesta este aeroporto. Pudera: de acordo com relatos ouvidos pelo Sleeping in Airports, o mesmo conta com poucas opções de restaurantes, funcionários mal educados e longas filas para as revistas de segurança. “Dormir aqui é ainda menos atraente, pois todas as lojas fecham durante a noite, os assentos contam com suporte para braços e não são acolchoados”, descreve o Sleeping in Airports.
23 /23(Stock.Xchng/Marcus_bh)
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