STF não tem data para notificar Senado de afastamento de Aécio
No entanto, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acreditam que isso deve ser feito ainda esta semana
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de setembro de 2017 às 19h32.
Brasília - Ainda não há uma data prevista para o Supremo Tribunal Federal (STF) notificar o Senado da decisão do afastamento do senador Aécio Neves das funções parlamentares.
Mas os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acreditam que isso deve ser feito ainda esta semana.
Na interpretação inicial do presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, a quem cabe enviar a notificação, é necessário aguardar o acórdão do julgamento desta terça-feira, 26.
O responsável pelo acórdão é o ministro Luís Roberto Barroso, autor do primeiro voto da corrente que venceu por 3 a 2 o julgamento, determinando tanto o afastamento quanto o recolhimento domiciliar noturno.
O gabinete do ministro Barroso confirmou, na tarde desta quarta-feira, 27, que o ministro já liberou a emenda e a conclusão do voto, com as providências determinadas. Um dos pontos que Barroso ficou por esclarecer era o intervalo de horas em que Aécio Neves deverá ficar em recolhimento domiciliar noturno.
Ainda segundo o gabinete, agora, a publicação do acórdão depende de todos os demais ministros liberarem os seus votos.
Marco Aurélio Mello disse, antes da sessão plenária desta quarta-feira, que comunicará o Senado após o acórdão ser liberado.
O ministro, no entanto, disse que talvez houvesse uma possibilidade de notificar antes.
"De qualquer forma, nos habeas corpus, quando julgamos, nós comunicamos. Talvez seja o caso", disse.