Brasil

SIP debate assassinatos recentes de jornalistas no País

Itamaraty se opôs à aprovação da resolução da Unesco que garante mais segurança a profissionais da imprensa

Com 36 jornalistas assassinados, a América Latina foi a região do mundo mais letal para os jornalistas em 2011 (Said Khatib/AFP)

Com 36 jornalistas assassinados, a América Latina foi a região do mundo mais letal para os jornalistas em 2011 (Said Khatib/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 16 de outubro de 2012 às 07h36.

Cádiz - Dos cinco assassinatos de jornalistas ocorridos nos últimos seis meses, três estão relacionados ao exercício profissional, informa o relatório do Brasil apresentado neste sábado na reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Segundo o documento, este dado "não corrobora" a informação do Itamaraty de que a grande maioria dos casos de homicídios de jornalistas não tem ligação com a atividade.

A afirmação do Ministério das Relações Exteriores foi feita em resposta a uma consulta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre as razões que levaram o Brasil a votar contra a aprovação imediata da resolução da Unesco que garante mais segurança a profissionais de imprensa do mundo todo.

O Itamaraty informou que não é contra o plano, mas se opôs à aprovação do texto sem que houvesse contribuições dos países. Cuba, Venezuela, Índia e Paquistão também não assinaram a resolução. O informe brasileiro citou ainda 27 casos de crimes contra a imprensa, como agressões, ameaças e vandalismo.

As reiteradas censuras judiciais foram outro ponto de destaque do relatório apresentado pelo representante do Brasil no encontro de Cádiz, Paulo de Tarso Nogueira, consultor do jornal O Estado de S.Paulo. "É crescente a ampliação do poder discricionário dos magistrados, especialmente os de primeiro grau, no julgamento de ações de antecipação de tutela, reparação de dano moral e do exercício do direito de resposta", afirmou Nogueira, integrante da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da SIP.

Ele destacou que a morosidade da Justiça não apenas contribui para a impunidade nos casos de ataques à imprensa como prolonga a censura, por causa da demora no julgamento dos recursos.

Em relação ao Judiciário, o relatório brasileiro citou a reação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, à série de reportagens sobre os altos salários de magistrados. Sartori ameaçou jornalistas de processo. Outro fato destacado foi a declaração do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em favor do "habeas mídia", a fim de "impor limites ao poder de uma certa imprensa".

O informe apontou como ponto positivo a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei de acesso a informações públicas, que começa a vigorar em maio. Entre os negativos, citou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da regulamentação do direito de resposta, que abre a possibilidade de ser concedido liminarmente em decisão de primeira instância.

A Reunião de Meio de Ano da SIP reúne 250 profissionais de 25 países. A leitura dos relatórios de cada delegação continua na tarde deste sábado. O encontro, que teve início ontem (20) e vai até segunda-feira (23), faz menção especial aos 200 anos da Constituição espanhola, que inovou com a garantia da liberdade de expressão.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaDados de BrasilItamaratyLiberdade de imprensaMinistério das Relações ExterioresSIP – Sociedade Interamericana de Imprensa

Mais de Brasil

Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolas

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

Bastidor: queda na popularidade pressiona Lula por reforma ministerial e “cavalo de pau do governo”

Governo Lula é bom ou ótimo para 35,5% e ruim ou péssimo para 30,8%, diz pesquisa CNT/MDA