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Sindicalistas querem revogar MPs e preparam protesto dia 28

Medidas Provisórias 664 e 665 tratam das mudanças nas regras de pagamento do abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença

São Paulo - As centrais sindicais decidiram nesta terça-feira, 13, que farão um protesto nacional, no próximo dia 28 de janeiro, contra as Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas pelo governo federal no último dia 30 de dezembro, que tratam das mudanças nas regras de pagamento do abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença.

De acordo com o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, os sindicalistas querem a revogação das MPs.

"Exigiremos a revogação das Medidas Provisórias. Para isto, preparamos fortes protestos e manifestações pelo Brasil", afirmou Torres.

As centrais programam para o dia 28 atos, passeatas e manifestações em diversas cidades do país.

"Não podemos permitir, de forma alguma, retrocesso no que se refere aos direitos dos trabalhadores", afirmou o presidente da Força.

Segundo Torres, os sindicalistas acreditavam que todas as questões relativas aos trabalhadores seriam previamente discutidas com as centrais.

"Mas não foi isto o que aconteceu quando o governo restringiu o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial editando a Medida Provisória no final do ano", afirmou.

Lembrando a promessa da presidente Dilma Rousseff, que durante a campanha presidencial disse que não mexeria nos direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa", os sindicalistas avaliam ser "preocupante que um governo que tenha manifestado a intenção de manter o diálogo anuncie medidas que retiram direitos dos trabalhadores".

Antes da manifestação, no entanto, as centrais sindicais esperam propor diretamente ao governo a revogação das MPs em uma reunião no próximo dia 19 de janeiro, em São Paulo, que deve contar com a presença dos ministros da Secretaria-Geral, Miguel Rosseto, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Previdência, Carlos Gabas, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

"A reunião estava marcada apenas com o Manoel Dias e o Rosseto, mas hoje fomos informados que o Gabas e o Barbosa também querem e vão participar", afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Segundo Juruna, é difícil prever se os membros do governo farão propostas capazes de cancelar o ato marcado para o dia 28 e que a princípio o protesto será mantido, pois ele tem como reivindicação também a garantia de manutenção dos empregos.

"É difícil falar "em tese", mas o protesto do dia 28 continua, até porque estamos querendo chamar atenção também para a questão das demissões que estão ocorrendo", disse, referindo-se à perda de postos na indústria automobilística.

Além do dia 28 de janeiro, as centrais articularam na reunião de hoje a nova edição da Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para acontecer no dia 26 de fevereiro.

Além da Força, participaram da reunião de hoje representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Nova Central, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Mudanças

Publicada no dia 30 de dezembro, a Medida Provisória 664 traz as mudanças relacionadas à pensão por morte e auxílio-doença.

O governo alterou as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa, e, pela MP, o benefício só será pago para pessoas cujo casamento ou união estável seja no mínimo de dois anos.

Já a Medida Provisória 665, publicada na mesma data, traz as alterações referentes ao programa do seguro-desemprego, abono salarial e o seguro-defeso, que é o seguro-desemprego do pescador artesanal.

Foi elevado o período de carência de seis meses para 18 meses no caso da primeira solicitação do seguro-desemprego; para 12 meses, na segunda solicitação; e seis meses, na terceira solicitação do benefício.

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