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Sessões da CPI dos Ônibus serão abertas, diz vereador

De acordo com a assessoria de Brazão, independentemente do lugar em que serão realizadas, as sessões serão abertas para a população e para a imprensa


	Câmara Municipal do Rio: afirmaçãode vereador foi dada após nove manifestantes que ocupam a Câmara há 11 dias publicarem nota repudiando possível transferência das reuniões
 (Pilar Olivares/Reuters)

Câmara Municipal do Rio: afirmaçãode vereador foi dada após nove manifestantes que ocupam a Câmara há 11 dias publicarem nota repudiando possível transferência das reuniões (Pilar Olivares/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 19 de agosto de 2013 às 15h55.

Rio - O vereador Chiquinho Brazão (PMDB), presidente da CPI dos Ônibus, garantiu, por meio de sua assessoria, que "não há a menor possibilidade de as sessões da comissão de investigação serem secretas ou fechadas".

A afirmação foi dada depois que os nove manifestantes que ocupam a Câmara Municipal do Rio há 11 dias publicaram uma nota repudiando uma possível transferência das reuniões para o Ministério Público ou um quartel, por questões de segurança.

De acordo com a assessoria de Brazão, independentemente do lugar em que serão realizadas, as sessões serão abertas para a população e para a imprensa. A mudança de lugar teria em vista apenas a garantia da segurança, levando em conta "a credibilidade de uma instituição como o MP".

O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), teria considerado a mudança de local das reuniões após os protestos realizados na sexta-feira, 15, em que uma reunião da CPI aconteceu a portas fechadas e gerou revolta por parte dos manifestantes. Brazão foi perseguido ao deixar a Câmara e o vereador Prof. Uoston (PMDB), relator da comissão, foi atingido por um ovo. A assessoria de Jorge Felippe negou, no entanto, que as reuniões da CPI vão acontecer fora da Câmara. O que está sendo estudado é um reforço no policiamento no Palácio Pedro Ernesto.

Na manhã de segunda-feira, 19, uma solenidade que deveria acontecer no plenário acabou sendo realizada fora da Câmara, por conta da ocupação. O grupo de nove manifestantes destaca, porém, que liberou o espaço para evento.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, 15, Brazão ressaltou o desejo de que "tudo seja apurado com transparência e participação popular". "Se dependesse da minha vontade, realizaria os trabalhos da CPI dentro do Maracanã, para caber todo mundo. Agora, diante da intolerância e selvageria desses grupelhos radicais, é preciso que haja o mínimo de segurança e tranquilidade para que a CPI prospere", comentou o peemedebista.

"Os vereadores da bancada governista, temendo a participação popular acerca de uma CPI tão importante à população, estão agindo em flagrante desrespeito à Constituição de 1988 e ao Regimento Interno da Câmara Municipal ao tentar deslocar as sessões da CPI dos Ônibus para as instalações do Ministério Público ou para um quartel", diz a nota publicada na página do Facebook "Ocupa Câmara Rio".

O vereador Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a CPI dos Ônibus e reivindica a presidência da comissão, declarou que um ato como esse não pode acontecer no Legislativo: "Essa tentativa de mudar o lugar significa que tem alguma coisa estranha por trás".

Coelho também afirmou que o grupo de oito vereadores de oposição deve se reunir nesta terça-feira, 20, para discutir a possibilidade de entrar com um mandado de segurança para anular as irregularidades que apontam na composição da CPI. Uma delas seriam as normas de proporcionalidade, uma vez que quatro membros da comissão são da base governista e não assinaram o seu requerimento. O grupo alega que o direito de minorias não foi respeitado.

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