São Paulo - Através do Programa Casa Paulista, o governo do estado de São Paulo concederá subsídio de até R$ 34,5 mil para o servidor público estadual adquirir casa própria. Oficializado ao final de outubro (2011), o programa somará 40 mil cartas de subsídio ao crédito e atenderá famílias com renda mensal bruta de até R$ 3,1 mil.

O subsídio complementará o crédito imobiliário pré-aprovado por instituições financeiras, concedido para compra de imóvel na planta, novo ou usado, localizado na capital, na Região Metropolitana ou no interior do estado de São Paulo. Poderão solicitar a complementação ao financiamento os funcionários públicos civis e militares, ativos ou inativos.

Os recursos para o Programa Casa Paulista, da ordem de R$ 640 milhões, têm origem no Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (Fphis). A meta do governo do estado é alcançar 40 mil operações no período de 2012 a 2015, a consolidar através da Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social, criada ao final de setembro (2011).

O valor do subsídio será variável de acordo com a renda familiar bruta mensal do servidor. O imóvel deverá ter valor máximo de R$ 150 mil, nas regiões metropolitanas; R$ 130 mil, nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes; R$ 100 mil, nos municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes; e R$ 80 mil nas cidades com população inferior a 50 mil habitantes.

Para candidatar-se ao subsídio, a família não poderá ter imóvel próprio ou outro financiamento habitacional, e nem ter sido atendida anteriormente por outros programas habitacionais do governo do estado de São Paulo.

Para pleitear o subsídio, o interessado precisará ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, pública ou privada, que opere com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ou do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o Programa Casa Paulista - Servidores Públicos Estaduais serão abertas ainda neste ano e a liberação dos subsídios ocorrerá a partir de janeiro de 2012.