Sérgio Cabral defende legalidade de concessão do Maracanã

Rio de Janeiro - O governador Sergio Cabral defendeu hoje (12) a concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, à iniciativa privada e a legalidade do processo licitatório. Ele argumentou que o Ministério Público questionou o mérito da licitação e não a legalidade, ao pedir a suspensão do processo na última quarta-feira (10).

A Justiça Estadual chegou a decidir, naquele dia, em caráter liminar, a suspensão do processo a pedido do Ministério Público, entre outros motivos devido à participação da IMX, que foi responsável pelo estudo de viabilidade da concessão e que, portanto, teria vantagens. O governo fluminense só conseguiu reverter a liminar à noite.

"O promotor entrou no mérito e não na legalidade, mas é um direito dele. Quando entra no mérito, não cabe ao Ministério Público. Ele tem um papel com a legalidade. Mas é um direito dele, e cabe à Justiça julgar se ele tem razão ou não", disse Sérgio Cabral.

O governador defendeu que o estádio deve ser administrado pela iniciativa privada, dando como exemplos o que ocorre no futebol europeu e no basquete profissional dos Estados Unidos: "Se sou defensor de que o aeroporto seja concessionado, imagine um estádio de futebol. O Estado tem que administrar segurança pública, educação...", sustentou.

Discordando do questionamento do Ministério Público de que haveria prejuízo à população com a entrega do estádio à iniciativa privada depois de investimentos de mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos, o governador informou que a obra ainda vai consumir mais recursos e que a licitação exige investimento de R$ 600 milhões da concessionária que administrará o Maracanã.

Rio de Janeiro - O governador Sergio Cabral defendeu hoje (12) a concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, à iniciativa privada e a legalidade do processo licitatório. Ele argumentou que o Ministério Público questionou o mérito da licitação e não a legalidade, ao pedir a suspensão do processo na última quarta-feira (10).

A Justiça Estadual chegou a decidir, naquele dia, em caráter liminar, a suspensão do processo a pedido do Ministério Público, entre outros motivos devido à participação da IMX, que foi responsável pelo estudo de viabilidade da concessão e que, portanto, teria vantagens. O governo fluminense só conseguiu reverter a liminar à noite.

"O promotor entrou no mérito e não na legalidade, mas é um direito dele. Quando entra no mérito, não cabe ao Ministério Público. Ele tem um papel com a legalidade. Mas é um direito dele, e cabe à Justiça julgar se ele tem razão ou não", disse Sérgio Cabral.

O governador defendeu que o estádio deve ser administrado pela iniciativa privada, dando como exemplos o que ocorre no futebol europeu e no basquete profissional dos Estados Unidos: "Se sou defensor de que o aeroporto seja concessionado, imagine um estádio de futebol. O Estado tem que administrar segurança pública, educação...", sustentou.

Discordando do questionamento do Ministério Público de que haveria prejuízo à população com a entrega do estádio à iniciativa privada depois de investimentos de mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos, o governador informou que a obra ainda vai consumir mais recursos e que a licitação exige investimento de R$ 600 milhões da concessionária que administrará o Maracanã.