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Senado eleva porcentagem de biodiesel no óleo diesel

Medida Provisória eleva para 6% o porcentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que antes da edição da proposta era de 5%


	Funcionário de um posto abastece um carro em São Paulo
 (Paulo Whitaker/Reuters)

Funcionário de um posto abastece um carro em São Paulo (Paulo Whitaker/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 2 de setembro de 2014 às 18h37.

Brasília - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 02, em votação simbólica, a medida provisória que eleva a porcentagem de biodiesel e de etanol misturados, respectivamente, no óleo diesel e na gasolina.

A mudança, prevista na Medida provisória 647/2014, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A MP eleva para 6% o porcentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que antes da edição da proposta era de 5%. Pela norma, a partir de 1º de novembro, o porcentual subirá novamente, passando para 7%.

Esse porcentual, no entanto, poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado, até o limite de 6%.

A MP editada pelo Executivo tratava originalmente apenas de biodiesel. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi alterada para incluir ainda o aumento no porcentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica.

Atualmente, segundo a Lei 8.723/1993, o governo pode elevar o porcentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer mantém o piso de 18%.

Havia um receio de que a MP não fosse votada durante a sessão de esforço concentrado, a última antes das eleições.

Se isso ocorresse, a MP perderia validade, uma vez que ela venceria no dia 27 de setembro e somente após as eleições de outubro o plenário do Senado vai se reunir novamente.

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