Senado discute repressão policial a professores no Paraná

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado discutiu hoje (6), em audiência pública, a reação policial contra os professores do Paraná na manifestação ocorrida na última quarta-feira (29), quando mais de 200 pessoas ficaram feridas.

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Irina Karla Bacci, manifestou preocupação com os fatos ocorridos na semana passada que, na sua opinião, revelam a falência da capacidade de diálogo.

“Manifestamos preocupação pelo fato de que a violência gerada entre o movimento grevista e as forças de segurança do Paraná demonstram a falência dos órgãos, inclusive dos manifestantes, de gerenciar suas crises e seu diálogo. Esse é um ponto fundamental da democracia. Estamos dispostos a dialogar e mediar o conflito estabelecido diante dessa situação.”

Segundo ela, a ouvidoria recebeu, entre os dias 29 e 30 de abril, 22 denúncias de cidadãos do Paraná sobre o episódio pelo Disque 100, muitas das quais feitas por alunos e filhos dos professores que estavam na manifestação.

Irina informou que vai hoje, no final do dia, para o Paraná se reunir com integrantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da ouvidoria de polícia do estado para averiguar a situação.

“As imagens falam por si só. Precisamos buscar solução para que não haja mais violência antes de tentar encontrar os culpados. Houve falência de negociação e de gerenciamento de multidões e de conflitos que tem se estabelecido em toda e qualquer manifestação que ocorre nesse país. A repressão foi bastante forte”, disse a ouvidora.

Segundo Irina, chamou a atenção os ferimentos provocados por armamentos não letais e o uso de helicóptero pela polícia, que direcionou bombas de gás lacrimogêneo contra os professores.

O protesto, no dia 29, foi contra a votação de um projeto do governo estadual (PL 252/15) que altera o sistema de Previdência Social dos servidores estaduais. Na ocasião, manifestantes foram atingidos por balas de borracha e gás lacrimogêneo disparados pela polícia. Segundo o governo estadual, 20 policiais ficaram feridos.

Na avaliação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), houve excesso do poder repressivo contra os professores. “Não foi um confronto. Foi um massacre. Confronto é quando as forças estão equilibradas e lá, naquele momento, não estavam. Estive lá representando o Senado. Vivenciei e vi o que aconteceu. O que vimos foram duas horas de bombas de gás lacrimogêneo, de cachorros [atacando manifestantes], de tiros de bala de borracha”, disse a senadora.

Para Gleisi, os responsáveis pela ação têm que ser denunciados. “Hoje vamos apresentar no plenário uma moção [de apoio aos professores e repúdio à ação policial] e vamos fazer denúncia aos organismos internacionais de direitos humanos”, disse a senadora.

O representante do governo do Paraná, Edson Lau Filho, assessor especial de Políticas Públicas para a Juventude da Casa Civil, disse que a polícia estava no local para cumprir ordem judicial de manter a integridade do prédio da Assembleia Legislativa. “Não foi a polícia que começou o confronto. Os manifestantes furaram o bloqueio policial. Alguns black blocs portavam coquetéis molotov e máscaras de gás”.

Segundo Lau, já foram instaurados inquéritos na Secretaria de Segurança Pública e no Ministério Público “para investigar o que aconteceu na operação da Polícia Militar e dos excessos ocorridos por manifestantes radicais”.

“A questão dos excessos, que pode ter havido dos dois lados, temos que apurar e debater. A violência em qualquer situação é lamentável. O projeto de lei apresentado que muda a previdência dos servidores foi dialogado por dois meses com todas as categorias. O diálogo pode ajudar a fazer com que a verdade seja realmente apurada para não prevalecer apenas uma versão da história”, disse o representante do governo estadual.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Hermes Leão, acredita que o estado não debateu adequadamente com as categorias as mudanças propostas. “Qualquer projeto de lei que tratasse de direitos de carreira ou previdenciários deveria ser amplamente debatido. Recebemos a informação de que o projeto seria votado a qualquer preço. Fizemos grande esforço para evitar aquela tragédia para todos nós servidores.”

O cinegrafista da TV Bandeirantes Luiz Carlos de Jesus, que foi mordido por um cão da raça pitbull durante a manifestação, contou que estava próximo dos policiais do Batalhão de Choque, quando foi atacado. “Achei que estava seguro ali. Só que os cachorros já estavam alterados por causa do gás de pimenta e dos barulhos de bomba. Senti uma pancada na minha coxa e, quando olhei para baixo, o cachorro estava literalmente pendurado nela. Os meus colegas de trabalho me socorreram porque comecei a sangrar muito e me levaram para a enfermaria da Assembleia onde o médico me disse que, por três centímetros, eu não perdi a minha vida porque teria pego a veia femural. Continuo de licença médica e ainda estou mancando”, contou.