A discussão sobre o impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a corte devem dominar os debates do Senado no início de 2026.

A oposição tentou acelerar a tramitação da proposta que altera as regras para depor integrantes do tribunal após o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, mudar a interpretação da lei existente sobre o tema.

O ministro restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para pedir impeachment de ministro do Supremo e aumentou de 41 para 54 votos o mínimo necessário para retirar do cargo um magistrado da corte.

Os senadores afirmaram que Gilmar invadiu a competência do Legislativo ao definir novas regras sobre o tema. Mais tarde, o ministro recuou sobre a restrição para apresentar um pedido contra membros do STF, mas manteve a elevação do quórum para deposição de ministro.

A justificativa do magistrado é que o Congresso precisa atualizar a legislação vigente, que é de 1950. A oposição tenta retomar as regras anteriores e flexibilizar o impeachment.

O senador Weverton Rocha (MA) é o relator e pediu adiamento da votação no fim de dezembro, o que irritou a oposição e até parlamentares de centro.

"Queria pedir a compreensão, foi sugerida uma sessão de debates, para que, na volta do recesso, volte para a CCJ e em seguida vote. Sair dessa questão de discutir lei por causa de liminar. Não dando motivo para dizerem que fizemos de afogadilho, para atender governo A ou B", afirmou.

Indicação de Messias e eleições

Além disso, a bandeira de parte dos senadores que disputou a reeleição e de outros candidatos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2026 deverá ser o endurecimento na relação como STF.

O tribunal também estará em pauta devido à indicação de Jorge Messias para o tribunal. A oposição tenta reprovar a escolha de Lula e tem contado com o apoio de parte dos partidos de centro que apoiavam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), era um dos principais apoiadores de Pacheco e não pretende ajudar o governo a aprovar Messias. O Palácio do Planalto, porém, confia na aprovação.