Senado aprova urgência de projetos sobre Petrobras e pré-sal

O plenário do Senado aprovou hoje (16) requerimento para que dois projetos relacionados ao modelo de exploração do pré-sal sejam apensados e tramitem com urgência no plenário da Casa.

Os dois textos são do senador José Serra (PSDB-SP). Um revoga a participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal e retira a prerrogativa da companhia de ser a operadora única dessa exploração.

O outro estabelece um volume mínimo de óleo excedente a ser entregue à União no regime de partilha do petróleo.

Apesar de aprovada a urgência, os senadores também estabeleceram que no próximo dia 30 haverá sessão temática para discutir os dois projetos.

Serão convidados especialistas para debater com os senadores os prós e contras de cada proposta. Depois da audiência, os projetos ainda podem ser direcionados para uma comissão especial destinada a apreciá-los e emitir parecer sobre os dois assuntos, antes de eles serem votados no plenário.

Mesmo assim, a votação do requerimento gerou muita polêmica no plenário. Senadores petistas se posicionaram contrários à aprovação da urgência e alguns representantes do Sindicato de Petróleo de São Paulo acompanharam a sessão das galerias do plenário.

Como eles se manifestaram várias vezes com palavras de ordem e críticas aos senadores que apoiavam o requerimento, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou à Polícia Legislativa que esvaziasse as galerias.

A medida gerou tumulto. Os manifestantes se recusaram a sair e resistiram à ação da polícia.

Alguns precisaram ser contidos e imobilizados. Dos oito presentes, quatro foram detidos e levados para a sede da Polícia Legislativa para esclarecimento. Em seguida todos foram liberados.

Na mesma noite, os senadores aprovaram outro requerimento de urgência para o projeto, também do senador José Serra, que tem substitutivo do senador José Pimentel, que amplia a punição a menores de idade em casos de crimes hediondos.

A punição máxima sobe de três para oito anos. Assim, o projeto será apreciado diretamente no plenário do Senado, sem precisar passar por comissões de mérito.

O plenário do Senado aprovou hoje (16) requerimento para que dois projetos relacionados ao modelo de exploração do pré-sal sejam apensados e tramitem com urgência no plenário da Casa.

Os dois textos são do senador José Serra (PSDB-SP). Um revoga a participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal e retira a prerrogativa da companhia de ser a operadora única dessa exploração.

O outro estabelece um volume mínimo de óleo excedente a ser entregue à União no regime de partilha do petróleo.

Apesar de aprovada a urgência, os senadores também estabeleceram que no próximo dia 30 haverá sessão temática para discutir os dois projetos.

Serão convidados especialistas para debater com os senadores os prós e contras de cada proposta. Depois da audiência, os projetos ainda podem ser direcionados para uma comissão especial destinada a apreciá-los e emitir parecer sobre os dois assuntos, antes de eles serem votados no plenário.

Mesmo assim, a votação do requerimento gerou muita polêmica no plenário. Senadores petistas se posicionaram contrários à aprovação da urgência e alguns representantes do Sindicato de Petróleo de São Paulo acompanharam a sessão das galerias do plenário.

Como eles se manifestaram várias vezes com palavras de ordem e críticas aos senadores que apoiavam o requerimento, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou à Polícia Legislativa que esvaziasse as galerias.

A medida gerou tumulto. Os manifestantes se recusaram a sair e resistiram à ação da polícia.

Alguns precisaram ser contidos e imobilizados. Dos oito presentes, quatro foram detidos e levados para a sede da Polícia Legislativa para esclarecimento. Em seguida todos foram liberados.

Na mesma noite, os senadores aprovaram outro requerimento de urgência para o projeto, também do senador José Serra, que tem substitutivo do senador José Pimentel, que amplia a punição a menores de idade em casos de crimes hediondos.

A punição máxima sobe de três para oito anos. Assim, o projeto será apreciado diretamente no plenário do Senado, sem precisar passar por comissões de mérito.