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Senado aprova projeto que simplifica processo de visto

Proposta permite a solicitação e a emissão do documento por meio da internet, simplificando o processo de concessão de visto a turistas estrangeiros

Passaporte dos Estados Unidos: outra inovação da matéria é liberar da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios (Victor J. Blue/Bloomberg/Bloomberg)
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Da Redação

Publicado em 8 de abril de 2014 às 20h32.

Brasília - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que simplifica o processo de concessão de visto a turistas estrangeiros que queiram visitar o Brasil. A proposta permite a solicitação e a emissão do documento por meio da internet .

Outra inovação da matéria é liberar da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem dê o mesmo tratamento aos brasileiros. A matéria segue para sanção presidencial.

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O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE), disse que o projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, para tornar mais rápido o processo de obtenção do turista. "O projeto tem como principal objetivo reduzir a burocracia, bem assim as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que almejam visitar o Brasil", afirmou.

Segundo Viana, além de estimular o turismo, a medida também visita a permitir que o Brasil dispute mercado com outros destinos. "Assim, é necessário investimento em capacitação de mão de obra, em informação ao visitante, em infraestrutura e na desburocratização do acesso ao território nacional", avaliou.

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