Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O Senado aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A medida é destinada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental e tem como objetivo intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. O projeto segue agora para sanção ou veto presidencial.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos, mas teve o pedido de registro de contrariedade dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

O projeto estabelece que estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, são obrigados a aderir ao programa.

Parte da oposição foi resistente ao projeto por avaliar que ele pode configurar uma vacinação obrigatória.

Importância da vacinação

Parlamentares da oposição pediram a retirada de um trecho do projeto que prevê que caso os pais ou responsáveis que receberem a comunicação sobre a vacinação não compareçam à unidade de saúde no prazo de 30 dias, poderá receber visita domiciliar à família para “orientá-la sobre a importância da vacinação”.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou que se compromete com o veto desse trecho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .

Pelo texto, as escolas devem informar os pais ou responsáveis sobre as visitas das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruir os alunos a trazerem consigo seus cartões de vacinação, e as unidades de saúde devem divulgar essas datas.

Vacinação nas escolas

A vacinação incluirá imunizantes de rotina e de campanhas, fornecendo novos cartões de vacinação para alunos que não os possuam. O programa também amplia a imunização para crianças, jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas.

O texto determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais para visitarem uma unidade de saúde. Se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Quem não se vacina coloca em risco a própria saúde e a de seus familiares e de outras pessoas com quem tem contato, contribuindo para o aumento da circulação dos patógenos e a redução da eficácia dos imunizantes — afirma o relator da proposta Marcelo Castro (MDB-PI) em seu parecer.