Senado abre consulta sobre alistamento militar para mulheres
O projeto foi protocolado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Valéria Bretas
Publicado em 26 de outubro de 2017 às 11h45.
São Paulo - Um projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) quer garantir às mulheres o direito de alistamento militar – hoje obrigatório para homens que completam 18 anos.
O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a proposta nesta segunda-feira (23). Até o início da manhã desta quinta (25), 3,01 mil pessoas manifestaram apoio ao projeto e 276 votaram contra.
Na justificativa da proposta, que foi protocolada no dia 13 de abril de 2015, a senadora argumenta que, apesar de a legislação brasileira garantir uma série de direitos às mulheres, ainda não há efetiva participação feminina em todos os cargos e funções existentes nas Forças Armadas.
“Pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros, com acesso igual para o gênero”, diz o texto.
A matéria está em análise final na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Veja a íntegra da proposta da senadora: