Vacinação contra covid-19 em clínicas privadas continua a gerar polêmica

Setor privado corre em paralelo ao governo para ter uma vacina no país, mas Ministério da Saúde quer impor grupos prioritários do plano nacional de imunização
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Gilson Garrett JrPublicado em 05/01/2021 às 06:00.

Com a repercussão dos planos da iniciativa privada em comprar 5 milhões de doses da vacina indiana contra a covid-19, o debate de acesso privilegiado a imunizantes no país deve continuar quente no Brasil nesta terça-feira, 5. Representantes da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) embarcaram na noite de segunda-feira, 4, rumo à Índia, para conhecer a fábrica da Bharat Biotech, empresa que está desenvolvendo a vacina Covaxin.

O objetivo da viagem é conhecer o processo de produção e garantir que o imunizante tenha segurança e seja eficaz contra o coronavírus para então pedir registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é ter a vacina disponível no mercado privado em março.

Em entrevista à EXAME, Geraldo Barbosa, presidente da ABCVAC, disse que uma vez adquirida a vacina, as clínicas associadas devem firmar acordos tripartites envolvendo empresas privadas a fim de fornecer a vacinação aos funcionários dessas companhias.

“Tem gente que só será vacinada no final da fila e que sai todos os dias para trabalhar. A indústria está querendo investir para vacinar o trabalhador e diminuir a propagação da doença. Formalmente temos várias indústrias tradicionais que solicitaram a aquisição dessas vacinas”, afirma.

Diante dos planos da iniciativa privada, o Ministério da Saúde informou na segunda-feira, 4, que as clínicas particulares também terão de seguir a ordem dos grupos prioritários do plano nacional de imunização. 

“Os grupos prioritários, propostos pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass e Conasems, devem, a princípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização”, disse em nota.

Na opinião de Gonzalo Vecina, um dos maiores médicos sanitaristas do país e que foi presidente da Anvisa entre 1999 e 2003, a disponibilidade de uma vacina no setor privado neste momento pode criar uma fila paralela e desigual.

“Ela [vacina na rede privada] atenderá quem puder pagar. E por isso ela determina uma fila paralela e, portanto, desigual. Porém, nós vivemos em uma economia de mercado e do ponto de vista legal não há como impor uma vontade dentro do ordenamento jurídico até o momento”, disse ele à EXAME.

O Ministério da Saúde ainda não tem uma data para o início da vacinação contra o coronavírus no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há uma expectativa de que a imunização comece entre os dias 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Mas isso depende do registro de uma vacina aqui no país. Por enquanto, nenhum laboratório fez o pedido definitivo, nem mesmo o de uso emergencial.

É esperado que ainda nesta semana pelo menos um dos quatro laboratórios com uma vacina em processo de registro no Brasil faça o pedido definitivo, ou o emergencial, destinado a vacinar grupos específicos, como os profissionais de saúde.

Além de ter o aval da Anvisa, outro desafio é garantir que a vacinação tenha os insumos necessários. Agulhas e seringas estão na lista prioritária. Na semana passada, o Ministério da Saúde fez um pregão para adquirir mais de 300 milhões de unidades, conseguindo apenas 3% do que pretendia.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde, Fernando Silveira Filho, diz que o pregão foi fracassado porque o governo federal subestimou os preços e considerou agulhas e seringas como itens separados.

“A formulação de preços feita pelo governo deixou de levar em consideração as bases atuais de mercado. Outra questão foi que alguns dos itens estavam considerando só a seringa, sem considerar a agulha, e os dois insumos são um conjunto. A análise teve alguma distorção”, diz.

(Com Mariana Desidério)