Brasília – A avaliação da segunda turma de médicos estrangeiros selecionados para trabalhar no Brasil por meio do Programa Mais Médicos começou a ser feita hoje (7) em Brasília, Vitória, Belo Horizonte e Fortaleza.

No total, são 2.180 profissionais, que terão três semanas de aulas de português e de saúde pública, com ênfase no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), para, então, passar pela avaliação e começar a trabalhar, se aprovados.

Em Brasília, há 500 médicos cubanos e 180 de outras nacionalidades – entre os quais 55 brasileiros com diplomas obtidos no exterior. Nas outras capitais, há mais de 1,4 mil cubanos.

Nesta etapa de preparação dos estrangeiros, eles irão visitar unidades de saúde e fazer simulações de casos complexos. Os médicos que atuarão em áreas indígenas terão aulas de conteúdos específicos. Os profissionais que iniciam a preparação hoje participaram da segunda etapa de seleção do Mais Médicos, de 19 a 30 de agosto e deverão começar a trabalhar na segunda quinzena deste mês.

A boliviana Sandra Mariza Soléz, que vai atender em Tanhaçú, no interior da Bahia, mostrou-se entusiasmada para começar a trabalhar. "Já visitei o lugar, gostei muito da gente. Meu sonho sempre foi trabalhar no Brasil, mais ainda no interior. Vou entregar todo o meu tempo e dar atenção a essa gente", disse Sandra, que se formou em Cuba e antes de vir para o Brasil trabalhou na Venezuela.

"Acredito que esse módulo de avaliação foi bem elaborado, bem estudado pelas pessoas competentes e vai permitir que nós aprendamos e atuemos da melhor forma possível", disse o brasileiro Pedro de Souza Fausto, formado na Venezuela e selecionado pelo programa para atuar em Boa Vista.

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"O período de avaliação é essencial para os médicos estrangeiros se familiarizarem com o SUS e para prepará-los para o atendimento da população brasileira com todas as suas peculiaridades", disse, em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre os médicos da segunda etapa, alguns ainda não receberam o registro dos conselhos estaduais de Medicina para trabalhar. De acordo com o Ministério da Saúde, do total de registros solicitados, 50% ainda estão pendentes, muitos dos quais com processos em tramitação na Justiça. Os conselhos argumentam que os médicos estrangeiros devem se submeter à revalidação de seus diplomas, e não à avaliação do governo.

O Ministério da Saúde informou que Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo são os estados nos quais a pasta enfrenta dificuldades. "Já temos a sinalização de alguns estados de que, ao longo desta semana, os registros serão concedidos", disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Segundo ele, isso precisa ocorrer rapidamente para não prejudicar a população. "Na maioria dos estados que não concederam os registros, esses documentos estão retidos por uma compreensão equivocada, que prejudica o andamento do programa. Os prejudicados são os brasileiros, que deixam de ter atendimento por causa dessa postura", acrescentou o secretário.

Para Sales, o impasse sobre a concessão dos registros deve ser equacionado nas próximas semanas, seja pelos conselhos estaduais, seja com a tramitação da Medida Provisória (MP) do Mais Médicos (621/13), que pode ser votada amanhã (8) ou quarta-feira (9) no plenário da Câmara.

A MP já passou pelas comissões da Casa e aguarda votação para, então, ir ao Senado, por onde tem de passar até o dia 5 de novembro. Essa votação, no entanto, pode ser comprometida porque o PMDB ameaça obstruir a pauta se não houver acordo para a votação da minirreforma ministerial.

Os deputados vão deliberar sobre o texto aprovado na semana passada na comissão especial da Câmara, que transferiu dos conselhos regionais de Medicina para a pasta da Saúde a competência de conceder registro aos participantes do programa. O texto aprovado na comissão especial também reduziu de seis para quatro anos o período máximo em que os médicos formados no exterior poderão praticar a medicina no país sem revalidar o diploma.

"Seria bom que houvesse solução no âmbito dos conselhos [estaduais]. O próprio CFM [Conselho Federal de Medicina] emitiu uma resolução sobre isso. A maior parte dos conselhos cumpriu, outros, não", explicou Mozart Sales.