Sarney nega pressa para aprovar novo ministro do STF

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu nesta terça a suspeita de que o governo teria apressado a votação da mensagem designando o ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) na expectativa de que ele se engaje na linha do ministro José Antonio Toffoli, contrário - na maioria das vezes - à iniciativa do relator Joaquim Barbosa em condenar quase todos os envolvidos no esquema do mensalão. A suspeita foi alimentada pela decisão do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), de apresentar seu parecer dias depois da indicação da presidente Dilma Rousseff. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Zavascki assumirá a vaga aberta pela aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, aos 70 anos.

Sarney disse que a CCJ segue o procedimento regimental com relação à sabatina de Zavascki, marcada para a tarde desta terça-feira. "Não há pressa, está seguindo normalmente conforme manda o regimento", afirmou. "Ninguém falou comigo para que tomássemos a decisão de apressar a votação do ministro com outros objetivos".

Código Florestal

O presidente do Senado acredita que não haverá obstrução contra a votação do projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal, aprovada pelos deputados na semana passada. Ele disse ter feito um apelo aos colegas para que compareçam ao plenário, onde a votação por maioria simples, metade mais um dos presentes, pode ser suspensa diante da ameaça de a maioria rejeitar a proposta.

"Nós cumprimos com o nosso dever que era convocar a reunião para hoje", informou. "E apelamos para que estivesse presente um número que permita votar a medida provisória, uma vez que ela saiu daqui do Senado com consenso". Sarney lembrou que o esforço concentrado desta semana foi convocado especificamente para votar a MP, cuja validade termina no próximo dia 8. "É um assunto tão amadurecido, tão discutido, tão tratado, que temos que encerrá-lo em nível de decisão do Congresso", afirmou.