Saída de Barbosa provoca debate sobre indicações ao STF
Aposentadoria do ministro trouxe novamente à tona a discussão sobre o modelo de indicação para a mais alta Corte do País
Da Redação
Publicado em 30 de maio de 2014 às 21h51.
Brasília - A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa , presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), trouxe novamente à tona a discussão sobre o modelo de indicação para a mais alta Corte do País.
A presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para o STF.
E caso a presidente se reeleja em outubro deste ano, o tribunal terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Gilmar Mendes será o único que não chegou à Corte pelas mãos do ex-presidente Lula ou de Dilma.
Só na Câmara dos Deputados, pelo menos sete projetos incluem a participação de entidades e até mesmo do Parlamento no sistema de substituição de ministros.
O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) é o autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite na Casa.
Apresentado em 2009 à pedido de uma entidade da magistratura, a PEC cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF.
A PEC estabelece também a idade mínima de 45 anos para os candidatos para a vaga de ministro e determina que seja um juiz de carreira. "Minha ideia é aperfeiçoar o sistema", diz o pedetista.
Cunha critica o atual sistema que, em sua opinião, dá poder à Presidência da República de escolher livremente o ministro do STF.
"O fato de um chefe de Poder indicar, a seu critério, os membros da alta Corte, coloca em risco essa independência (de Poderes)", afirmou. Seu projeto, no entanto, garante ao Executivo a palavra final sobre o processo de escolha.
O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), segundo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, também condena a "contaminação" do sistema de escolha por influência "político-partidária".
Ele defende que entidades como a OAB, Ministério Público e o próprio Judiciário indiquem nomes à Presidência da República. "Inibiria essa contaminação e daria mais legitimidade ao processo", defendeu.
Com a saída de Barbosa, Trad acredita que pode aumentar a pressão no Congresso para a aprovação de mudanças no sistema. "Na CCJ, os deputados sempre se mostraram interessados neste assunto", afirmou.
Já o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) não vê grandes chances do tema entrar em pauta neste ano em virtude do calendário eleitoral e de outras prioridades do Congresso.
O tucano destaca que é possível aperfeiçoar os critérios do sistema, mas defende que a prerrogativa de escolha continue nas mãos da Presidência da República, como já acontece em vários países.
"Eventuais vícios dos sistema não é pelo modelo de escolha, que é parecido com o dos Estados Unidos. Os problemas passam pela qualidade da escolha, mas não precisamos de alteração legal para resolver isso."
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, defende a proposta da entidade de uma cota destinada a juízes de carreira no Supremo.
"O Supremo é uma Corte política, mas seria importante que aquele juiz que começou lá na comarca do interior do Brasil e que passou por todas as instâncias pudesse levar sua experiência para o STF", afirmou.
- 1. Brigas de Vossas Excelências
1 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , confirmou nesta quinta-feira que vai se aposentar antecipadamente e deixar a corte em junho. Barbosa ocupava uma cadeira no Supremo desde 2003, mas foi com a exposição do mensalão que seu temperamento forte ficou conhecido do público em geral. No mais longo julgamento penal da história da Corte, foram frequentes os embates com o ministro Ricardo Lewandowski, mas Barbosa trocou ou distribuiu farpas até com jornalistas. Veja a seguir algumas das brigas protagonizadas por ele.
2 /11(Gervásio Baptista/STF)
Data: 26/02/2014 Motivo: em sessão que analisava os recursos do mensalão chamados de embargos infringentes, o presidente do STF se irritou quando Luís Roberto Barroso disse que as penas de formação de quadrilha haviam sido desproporcionais. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", afirmou."A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim", acusou Barbosa.
3 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Data: 15/08/2013 Motivo: Em mais uma discussão com o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa o acusou de fazer "chicana" no Tribunal, isto é atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo.“Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça”, disse Lewandowski. “Para fazer nosso trabalho, e não chicana, minsitro”, foi a resposta de Barbosa.
4 /11(Nelson Jr./STF)
Dia: 12/11/12 Motivo: Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento do mensalão.“Eu não aceito surpresas, senhor relator. Não é possível procedermos desta forma", disse Lewandowski. Ao que Barbosa respondeu: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência".
5 /11(Nelson Jr./STF)
Data: 05/03/2013 Motivo: Abordado pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, Joaquim Barbosa respondeu de maneira ríspida e mandou o repórter "chafurdar no lixo". "Presidente, como o senhor está vendo...", perguntou Felipe. "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre", respondeu Barbosa
6 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dia: 12/09/12 Motivo: Lewandowski falava da importância de sefazer a "contraposição entre a acusação e a defesa" e acabou irritando Barbosa, que disparou: "Vossa Excelência está, por um acaso, insinuando que eu não fiz isso?"."Longe de mim", respondeu Lewandowski.Barbosa ainda acusou Lewandowski de fazer "jogo de intrigas" e pediu que votasse de maneira "sóbria".
7 /11(José Cruz/ABr)
Data: 26/09/12 Motivo: o motivo da discussão foi a atuação de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, no mensalão. Barbosainterrompeu o voto de Lewandowski e disse: "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa a respeito do que consta nos autos". Ao que o ministro respondeu: "Vossa excelência não me dirá o que tenho que fazer. E, por favor, não me dê conselhos."
8 /11(Ueslei Marcelino/Reuters)
Data: 16/08/12 Motivo: A discussão começou porque Lewandowski se opôs à metodologia de realizar o julgamento por núcleos, como na denúncia, o que Barbosa defendia.Lewandowski disse que Barbosaestaria concordando com a tese do Ministério Público, de acusação.“Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?.
9 /11(Nelson Jr./SCO/STF)
Dia: 22/04/2009 Motivo: Ao divergirem em um julgamento no STF, Gilmar Mendes disse que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém". Sem deixar barato, Joaquim Barbosa responde, pedindo respeito: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
10 /11(José Cruz/Agência Brasil)
Dia: 02/08/12 Motivo: Lewandowski se mostrava a favor de desmembrar o processo a pedido do advogado de um dos réus – o que atrasaria o julgamento. Já Barbosadisse que seria “irresponsável voltar a discutir essa questão".“Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”, disse Barbosa. Lewandowski retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando".
11 /11(Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)
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