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DF - LULA/VITÓRIA/ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS/ONTEM - POLÍTICA - Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promovem ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo, 08 de janeiro de 2022. Extremistas vandalizaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou uma reunião extraordinária para esta segunda-feira, 09, com chefes dos Três Poderes. 08/01/2023 - Foto: EDISON BUENO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO (EDISON BUENO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/Reprodução)
Agência O Globo
Publicado em 10 de janeiro de 2023 às 14h10.
A Advocacia-Geral da União (AGU) detalhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que forma pretende usar registros digitais para identificar os terroristas que atuaram na Praça dos Três Poderes. A ideia é utilizar dados como o sinal de GPS e o uso de redes sociais para identificar todas as pessoas que estiveram na região no domingo.
Em uma série de pedidos apresentados ao ministro Alexandre de Moraes no domingo, a AGU já havia solicitado que o magistrado determinasse que as empresas de telefonia guardassem por 90 dias os registros das pessoas que estiveram na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército. Essa solicitação, contudo, não foi contemplada na decisão que Moraes proferiu no domingo com diversas medidas, entre elas o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Em uma nova petição, a AGU explicou de que forma a identificação pode ser feita. As empresas de telefonia teriam que extrair dados do GPS e das triangulações de rádio, no horário entre 13h e 21h. Além disso, plataformas digitais — como Whatsapp, Instagram, Facebook, Google, Telegram e Tik Tok, entre outras — deveriam apresentar a identificação do protocolo de internet (IP, uma espécie de identificação de cada usuário) das pessoas que acessaram os aplicativos nas imediações.
Ao STF, a AGU esclareceu que não deseja ter acesso aos dados, mas somente que eles fiquem armazenados pelas empresas caso sejam necessários para uma investigação. Os pedidos ainda serão analisados por Alexandre de Moraes.
Na mesma petição, o órgão também reforçou outro pedido. No domingo, havia sido solicitado a remoção e desmonetização de conteúdos que promovessem a invasão de prédios públicos. Agora, a AGU pediu que para que eventual determinação inclua também conteúdos que defendam atos terroristas ou o uso da violência para a abolição do Estado Democrático de Direito. No domingo, Moraes determinou o bloqueio de 17 perfis no Facebook, Instagram, Tik Tok e Twitter.
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