Brasil

Saiba até quando Zanin pode ficar no STF caso seja aprovado pelo Senado

Se confirmado no posto, indicado por Lula será o décimo a ingressar na Corte com menos de 50 anos desde 1985

Zanin: A escolha de ministros mais jovens tem como pano de fundo a intenção de manter a influência sobre a Corte por um período maior (STF/Flickr)

Zanin: A escolha de ministros mais jovens tem como pano de fundo a intenção de manter a influência sobre a Corte por um período maior (STF/Flickr)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 12 de junho de 2023 às 08h09.

Caso tenha sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado, o advogado Cristiano Zanin será o décimo ministro desde a redemocratização a ocupar uma cadeira na instância máxima do Judiciário do país antes dos 50 anos de idade.

Além dos critérios pessoais, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte seguiu uma tendência adotada nos últimos anos pelos titulares do Palácio do Planalto: a opção por quadros jovens, que poderão ficar no cargo por mais tempo. No caso de Zanin, de 47 anos, ele só precisará deixar o tribunal em 2050.

Desde o fim da ditadura militar, em 1985, foram feitas por presidentes 30 indicações ao STF. Até 2015, quando Edson Fachin, então com 57 anos, foi nomeado, a média de idade dos escolhidos era de 55. Naquele ano, porém, o Congresso decidiu mudar uma regra para evitar que a ex-presidente Dilma Rousseff pudesse indicar mais ministros e aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória, na chamada PEC da Bengala. De lá para cá, todos os indicados tinham menos que 50, baixando a média geral para 54.

Indicação de ministro jovens não é novidade

A escolha de ministros mais jovens tem como pano de fundo a intenção de manter a influência sobre a Corte por um período maior. Tanto Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer, quanto Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro, tinham 48 anos quando vestiram a toga, podendo ficar no cargo por quase três décadas.

A indicação de ministros jovens não é novidade, mas era mais rara no passado. Em seu segundo mandato, por exemplo, Lula indicou Dias Toffoli, o mais jovem ministro desde a redemocratização: ele tinha 41 anos quando tomou posse, podendo ficar na Corte até 2042.

Ao mesmo tempo, Lula também indicou ministros com mais de 60 anos, como Eros Graus (63) e Menezes Direito (64, que morreu dois anos depois). Da mesma forma, José Sarney indicou Celso de Mello, na época com 43, mas também Carlos Madeira, com 65 anos — o mais velho desde 1985. Dilma Rousseff, por sua vez, foi a que teve a maior média de idade dos seus indicados: 59 anos. Antes de Bolsonaro e Temer, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve a menor média (49 anos).

Professor da FGV Direito Rio, Álvaro Jorge afirma que, à medida que o STF foi ganhando importância na sociedade, os presidentes passaram a dar prioridade para a indicação de ministros alinhados ideologicamente e mais jovens, para que sua influência dure mais tempo. Autor do livro “Supremo Interesse”, sobre o processo de escolha dos integrantes da Corte, o pesquisador, no entanto, alerta que essa “aposta” não é garantida e que o tempo longo de permanência pode trazer mais independência aos ministros, isso porque alguns dos integrantes se destacam depois de muito tempo no tribunal.

"É uma aposta, você tentar colocar alguém mais novo e que seja ideologicamente alinhado com você. Mas a minha impressão é que não necessariamente isso garante que esse alinhamento ideológico vá permanecer ao longo do tempo do ministro da Corte".

Acompanhe tudo sobre:Cristiano ZaninSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Em nova decisão, Dino determina que Câmara responda de forma objetiva questionamentos sobre emendas

Dino nega que bloqueio de emendas corte verbas da saúde e aponta descumprimento de decisão judicial

O 'pós-Sabesp', biogás, restauração florestal: os planos da secretaria de meio ambiente para 2025

Câmara pede a Dino o desbloqueio de emendas e nega irregularidades em verbas