Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em seu discurso na tribuna do Supremo comunicou sua aposentadoria na tarde desta quinta-feira afirmando que o mensalão foi seu momento mais grandioso na Corte, na entrevista concedida em seguida disse que não quer mais falar do processo.
"Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 (julgamento do mensalão) e espero que saia da de vocês (jornalistas). Chega deste assunto", disse.
Com rara descontração, o ministro afirmou que a decisão teve como motivo "o livre arbítrio".
Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro do STF, o exercício de mandatos de 12 anos.
"Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a uma mudança nas regras de nomeação para o Supremo, com a introdução de mandatos, desde que não fosse um mandato muito curto, porque é desestabilizador, nem extraordinariamente longo. Falei em um mandato em torno de 12 anos. Pois bem, completei 11 anos. Está bom, não é?", comentou.
Barbosa defendeu a rotatividade dos membros do STF para que novas ideias ocupem o plenário da Corte Suprema.
"A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm de ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas."
Ele considerou ainda que a Corte viveu uma década intensa de atividades desde 2003, quando passou a julgar medidas que levaram a opinião pública a acompanhar o trabalho dos ministros.
"Passei momentos muito importantes aqui no Supremo Tribunal Federal e acredito, com a máxima sinceridade, que ao longo desses anos, não em função da minha presença, houve uma grande sintonia entre o Supremo e o País", avaliou.
A sintonia, segundo ele, se deveu à escolha de "causas" de impacto na sociedade.
"O Supremo decidiu questões cruciais para a sociedade brasileira ao longo desse período, nem preciso citar quais foram essas causas. Causas que foram de um impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar aqui no tribunal desde 2003 até hoje. Eu acredito e espero que eles continuem a ocorrer, porque o Brasil precisa disso."
Apesar de considerar, para o futuro da Corte, uma perspectiva positiva, Barbosa disse que a partir de 2018 devem ocorrer mudanças de rumo no estilo de atuação do STF, quando parte do ministros deve completar 70 anos e, obrigatoriamente, deixar de compor o colegiado.
"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar. Daqui até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, sairá de cena o STF dos últimos oito, sete anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar o lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado, da sociedade", indicou.
Barbosa disse ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante férias de 22 dias em que esteve na Europa.
"Eu amadureci essa decisão naqueles 22 dias que tirei em janeiro, em que estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para a minha decisão", contou.
O ministro listou ainda suas prioridades imediatas: ver a Copa, em Brasília, e descansar. "Eu preciso de descanso, inicialmente", disse, após ser questionado se pretende iniciar um ciclo de palestras pelo país.
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1. Brigas de Vossas Excelências
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1/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira que vai se aposentar antecipadamente e deixar a corte em junho. Barbosa ocupava uma cadeira no
Supremo desde 2003, mas foi com a exposição do
mensalão que seu temperamento forte ficou conhecido do público em geral. No mais longo julgamento penal da história da Corte, foram frequentes os embates com o ministro Ricardo Lewandowski, mas Barbosa trocou ou distribuiu farpas até com jornalistas. Veja a seguir algumas das brigas protagonizadas por ele.
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2. Com Luís Barroso
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2/11 (Gervásio Baptista/STF)
Data: 26/02/2014 Motivo: em sessão que analisava os recursos do mensalão chamados de embargos infringentes, o presidente do STF se irritou quando Luís Roberto Barroso disse que as penas de formação de quadrilha haviam sido desproporcionais. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", afirmou. "A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim", acusou Barbosa.
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3. Com Lewandowski 1
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3/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Data: 15/08/2013
Motivo: Em mais uma discussão com o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa o acusou de fazer "chicana" no Tribunal, isto é atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo. “Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça”, disse Lewandowski. “Para fazer nosso trabalho, e não chicana, minsitro”, foi a resposta de Barbosa.
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4. Com Lewandowski 2
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4/11 (Nelson Jr./STF)
Dia: 12/11/12 Motivo: Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento do mensalão. “Eu não aceito surpresas, senhor relator. Não é possível procedermos desta forma", disse Lewandowski. Ao que Barbosa respondeu: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência".
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5. Com jornalista
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5/11 (Nelson Jr./STF)
Data: 05/03/2013
Motivo: Abordado pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, Joaquim Barbosa respondeu de maneira ríspida e mandou o repórter "chafurdar no lixo". "Presidente, como o senhor está vendo...", perguntou Felipe. "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre", respondeu Barbosa
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6. Com Lewandowski 3
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6/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dia: 12/09/12 Motivo: Lewandowski falava da importância de se fazer a "contraposição entre a acusação e a defesa" e acabou irritando Barbosa, que disparou: "Vossa Excelência está, por um acaso, insinuando que eu não fiz isso?"."Longe de mim", respondeu Lewandowski. Barbosa ainda acusou Lewandowski de fazer "jogo de intrigas" e pediu que votasse de maneira "sóbria".
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7. Com Lewandowski 4
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7/11 (José Cruz/ABr)
Data: 26/09/12 Motivo: o motivo da discussão foi a atuação de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, no mensalão. Barbosa interrompeu o voto de Lewandowski e disse: "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa a respeito do que consta nos autos". Ao que o ministro respondeu: "Vossa excelência não me dirá o que tenho que fazer. E, por favor, não me dê conselhos."
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8. Com Lewandowski 5
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8/11 (Ueslei Marcelino/Reuters)
Data: 16/08/12 Motivo: A discussão começou porque Lewandowski se opôs à metodologia de realizar o julgamento por núcleos, como na denúncia, o que Barbosa defendia. Lewandowski disse que Barbosa estaria concordando com a tese do Ministério Público, de acusação. “Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?.
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9. Com Gilmar Mendes
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9/11 (Nelson Jr./SCO/STF)
Dia: 22/04/2009 Motivo: Ao divergirem em um julgamento no STF, Gilmar Mendes disse que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém". Sem deixar barato, Joaquim Barbosa responde, pedindo respeito: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
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10. Com Lewandowski 6
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10/11 (José Cruz/Agência Brasil)
Dia: 02/08/12 Motivo: Lewandowski se mostrava a favor de desmembrar o processo a pedido do advogado de um dos réus – o que atrasaria o julgamento. Já Barbosa disse que seria “irresponsável voltar a discutir essa questão". “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”, disse Barbosa. Lewandowski retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando".
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11. Agora, veja quanto alguns políticos merecem de confiança do mercado
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11/11 (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)