São Paulo - O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, usou a cota parlamentar de passagens aéreas enquanto deputado federal para levar a filha a Nova York e a mulher a Montevidéu. De acordo com relatório de passagens emitidas para o gabinete do ex-deputado entre 2008 e 2009, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, foram emitidos oito bilhetes de sua cota para familiares ou terceiros.

Para Russomanno, como na época não havia regra na Câmara dos Deputados que proibisse a emissão dos bilhetes, não houve irregularidade nem obrigatoriedade de ressarcir os cofres públicos. O candidato também destacou que devolveu R$ 272,2 mil em passagens aéreas a que tinha direito.

Em novembro de 2007, foram emitidos dois bilhetes internacionais, de ida e volta, para Nova York em nome da filha do ex-deputado, Luara Russomanno. O valor de cada trecho foi de R$ 2.373. À época, a filha do candidato fora participar de um intercâmbio nos Estados Unidos.

Um ano depois, em outubro de 2008, foi emitido um bilhete para Montevidéu, no valor de R$ 1.281,14, dessa vez para a mulher de Russomanno, Lovani. O candidato foi integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, segundo a Câmara, viajou 12 vezes em missão oficial ao Uruguai participar de reuniões.

Também na cota do parlamentar, houve em 2008 a emissão de passagens domésticas para Porto Alegre, Chapecó e Brasília em nome de sua mulher.

Escândalo

A "farra das passagens", conforme ficou conhecido o escândalo envolvendo a emissão de bilhetes aéreos pelos parlamentares para levar amigos, familiares e afins para o exterior, estourou em 2009 e envolveu 261 dos 513 deputados federais. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre o caso, mas ainda não apresentou uma denúncia à Justiça.

Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação específica sobre a emissão dos bilhetes. Depois de o caso se tornar público, a Casa editou o ato 43 de 2009, que estipulou critérios para a concessão de passagens aos parlamentares.

Agora, os deputados só podem emitir bilhetes para si mesmos ou, mediante autorização expressa da Mesa Diretora, para pessoas com vínculo trabalhista com a Câmara. Em novembro de 2009, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Casa que tomasse as providências cabíveis para obter o ressarcimento das despesas irregulares.

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Outro lado

Russomanno afirmou que devolveu R$ 726 mil de verba de gabinete enquanto era parlamentar, entre 1995-2010. Russomanno também economizou R$ 272,2 mil da cota de passagens aéreas a que tinha direito entre 2009 e 2010."É muito fácil detonar a minha imagem, falar que eu usei passagem quando era permitido, sendo que eu devolvi uma quantidade imensa durante os meus mandatos", disse. "Como eu estou em primeiro lugar nas pesquisas, aí tudo é em cima de mim." Na última pesquisa Ibope/TV Globo/Estado, divulgada na última no dia 3, Russomanno está tecnicamente empatado na liderança com o candidato do PSDB, José Serra. O candidato do PRB tem 25% das intenções de voto; Serra, 26%.

Até 2009, não havia regra específica sobre a emissão de bilhetes, mas o TCU chegou a questionar a Câmara sobre o uso das passagens para fins distintos aos da atividade parlamentar.

Sobre a viagem da filha, Russomanno contou: "Ela foi fazer um intercâmbio. E naquela época não era proibido." O candidato também falou que chegou a levar "uma vez ou outra" a mulher nas viagens que fizera para Montevidéu, onde participou de reuniões do Parlasul. "Não fui pra lá nenhuma vez que não tivesse reunião. Teve reunião da comissão", disse ele, que viajou ao país 12 vezes em missão oficial.

Em relação às viagens a Porto Alegre, Chapecó, Brasília, Russomanno repetiu o mesmo raciocínio: "Na época, era permitido usar a passagem aérea do jeito que o parlamentar queria." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.