Rio - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou uma nova regulamentação para permitir o acesso de empresas à rede de transporte de gás natural, em sua maioria, de propriedade da Petrobras.

A resolução 11/2016 foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU). A intenção é diversificar o mercado com a entrada de novos agentes, em um momento em que a petroleira vende ativos, inclusive gasodutos.

Em comunicado, a ANP informou que, com a nova resolução, "disciplina a oferta de serviços de transporte pelos operadores de gasodutos".

A regulamentação diz respeito aos dutos de transporte, que não incluem a rede utilizada para escoar a produção de gás nas plataformas e também a rede utilizada pelas distribuidoras estaduais para levar o gás até o consumidor final.

A resolução vale para a rede intermediária de dutos, entre as estações de entrega do gás pelas petroleiras e as de recebimento das distribuidoras.

A ANP informou ainda que "foram aprimorados os procedimentos aplicáveis à cessão da capacidade contratada e à chamada pública para a contratação dessa capacidade. Para isso, foram revogadas as resolução 27 e 28, de 2005.