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Resolução autoriza convênio para FSB atuar no câmbio

Conselho autorizou aplicação de recursos do Fundo Soberano do Brasil em instituição financeira federal no exterior

Tesouro Nacional poderá comprar ou vender moeda estrangeira, como o dólar (Alex Wong/Getty Images)

Tesouro Nacional poderá comprar ou vender moeda estrangeira, como o dólar (Alex Wong/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 10 de janeiro de 2011 às 09h25.

Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje uma resolução do conselho deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Pela resolução, do dia 17 de setembro de 2010, o conselho autorizou a aplicação de recursos do fundo em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal no exterior.

Para essa finalidade, o Tesouro Nacional ficou, pela portaria, autorizado a celebrar convênio com o Banco Central do Brasil, para comprar ou vender moeda estrangeira e/ou realizar outras operações cambiais, inclusive mediante contratos de derivativos.

A resolução é assinada pelos então três integrantes do conselho, o ministro da Fazenda Guido Mantega, João Bernardo de Azevedo Bringel (em nome do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo) e o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O Diário Oficial não informou o motivo para a resolução de setembro ter sido publicada apenas agora. No ano passado, o ministro da Fazenda chegou a informar que o FSB iria fazer um convênio com o BC para a compra de dólares, mas não divulgou detalhes na época.

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