Repatriação de brasileiros depende de Legislativo e Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro disse na última sexta-feira (31) que uma eventual repatriação de brasileiros que estão na China --epicentro do surto de um novo coronavírus -- para que sejam colocados em uma espécie de quarentena depende de articulação prévia com o Legislativo e o Judiciário, porque o Brasil não tem uma lei que ampara esse tipo de situação.

"Nós não temos uma lei de quarentena. Ao trazer brasileiros para cá, nossa ideia obviamente era colocar em local para quarentena, mas qualquer ação judicial tira de lá e aí seria uma irresponsabilidade", disse Bolsonaro.

O presidente reuniu-se no Palácio da Alvorada com os ministros Luiz Mandetta (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional para discutir medidas em relação ao coronavírus.

Na entrevista, acompanhado por ministros, Bolsonaro afirmou ainda que há brasileiros em Wuhan, localidade chinesa onde está o foco principal do vírus, querendo retornar ao Brasil. Ele disse que todo mundo diz que não está contaminado, mas é preciso se fazer exames prévios para descartar a contaminação.

O presidente ressaltou que esse tipo de operação de repatriamento de brasileiros envolve custos e citou ainda que um voo fretado pode custar até 500 mil dólares. Segundo ele, quem não quiser se submeter a uma avaliação de saúde, não seria trazido para o Brasil.

Ao mencionar outra dificuldade desse tipo de operação, Araújo disse ainda que a região da China mais contaminada está fechada para a saída e teria que haver uma espécie de negociação com autoridades daquele país.

Mandetta, por sua vez, disse que hoje um caso altamente suspeito no país foi descartado após três exames testarem negativo. Segundo ele, ao que tudo indica, esse vírus tem um nível de transmissão maior do que outros similares, mas uma letalidade menor.

Em balanço divulgado nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde analisa 12 casos suspeitos, mas nenhum foi confirmado. O Brasil não vai mudar a conduta que tem tido por causa da declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar emergência global a epidemia de coronavírus. Mandetta disse que, caso algum caso seja confirmado no país, pode ser decretado emergência de saúde nacional.

Impacto Econômico

O ministro da Saúde afirmou ainda que, a pedido da Organização Panamericana de Saúde (Opas), o Brasil vai capacitar outros países da América do Sul.

Bolsonaro avaliou ainda que o surto do novo coronavírus pode causar um abalo em parte da economia brasileiras e citou, sem dar mais detalhes da estimativa, que as exportações do país podem sofrer um impacto de ate 3%, uma vez que a China é o maior importador de produtos do Brasil.

O presidente encerrou a entrevista após repórteres terem perguntado sobre a situação política do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro antecipou a volta das férias após ter tido assessores demitidos por ordem de Bolsonaro e ver retirada de sua alçada o PPI, programa de privatizações do governo.

Bolsonaro disse que esteve com Onyx no Palácio da Alvorada sem dar detalhes e encerrou a entrevista coletiva por entender que ela teve seu sentido deturpado.

(Reportagem de Ricardo Brito)