Relatório do golpe de Estado: veja íntegra do inquérito que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas
Na decisão, Moraes afirmou que a PF identificou seis núcleos de atuação para operacionalizar medidas para desacreditar o processo eleitoral, planejamento e execução do golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 26 de novembro de 2024 às 16h16.
Última atualização em 26 de novembro de 2024 às 16h18.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou nesta terça-feira, 26, o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Veja a íntegra do relatório final da Polícia Federal de 884 páginas.
O rito, a partir de agora, será: a PGR decide se apresenta denúncia ao STF, solicita mais informações ou arquiva o caso. O prazo para essa análise será determinado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, que normalmente é 15 dias, mas o órgão do Ministério Público pode pedir mais tempo.
Caso a PGR aceite a denúncia, a manifestação será analisada pelo colegiado do STF, que decidirá se os acusados se tornam réus.
Na decisão, Moraes afirmou que a PF identificou seis núcleos de atuação para operacionalizar medidas para desacreditar o processo eleitoral, planejamento e execução do golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
O relatório indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Segundo os investigadores, oobjetivo principal da suposta conspiração golpista eradesacreditar o processo eleitoral de 2022, incitar uma intervenção militar e abolir o Estado Democrático de Direito, com o intuito de manter o grupo de Jair Bolsonaro no Poder.
Veja os núcleos de atuação para tentativa de golpe de Estado
1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: responsável por produzir e disseminar notícias falsas sobre a lisura das eleições, com o objetivo de estimular a população a protestar em frente a quartéis militares e criar um ambiente propício para o golpe.
Integrantes: MAURO CESAR BARBOSA CID, ANDERSON TORRES, ANGELO MARTINS DENICOLI, FERNANDO CERIMEDO, EDER LINDSAY MAGALHÃES BALBINO, HÉLIO FERREIRA LIMA, GUILHERME MARQUES ALMEIDA, SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS e TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
2. Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado: focado em atacar militares em posição de comando que se opunham ao golpe, utilizando influenciadores com autoridade perante a "audiência" militar.
Integrantes: WALTER SOUZA BRAGA NETTO, PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO, AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, BERNARDO ROMÃO CORREA NETO e MAURO CESAR BARBOSA CID.
3. Núcleo Jurídico: encarregado de elaborar a base jurídica para o golpe, incluindo minutas de decretos que atendessem aos interesses do grupo
Integrantes: FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AMAURI FERES SAAD, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA e MAURO CESAR BARBOSA CID
4. Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas: responsável por planejar e executar as ações golpistas, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares em Brasília
Integrantes: SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS, BERNARDO ROMÃO CORREA NETO, HÉLIO FERREIRA LIMA, RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, ALEX DE ARAÚJO RODRIGUES e CLEVERSON NEY MAGALHÃES.
5. Núcleo de Inteligência Paralela: dedicado à coleta de informações que pudessem auxiliar na tomada de decisões do então Presidente Jair Bolsonaro, incluindo o monitoramento de autoridades, como o Ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de capturá-las durante o golpe
Integrantes: AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, MARCELO COSTA CAMARA e MAURO CESAR BARBOSA CID.
6. Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos: composto por militares de alta patente que utilizavam sua influência para incitar apoio aos demais núcleos e endossar as ações golpista
Integrantes: WALTER SOUZA BRAGA NETTO, ALMIR GARNIER SANTOS, MARIO FERNANDES, ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, LAÉRCIO VERGÍLIO e PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA”.
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