Relatora mantém mínimo em R$540 e eleva investimentos

Brasília - O texto do projeto de Orçamento da União para 2011 apresentado pela relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em 540 reais (hoje em 510 reais) e ampliou o investimento.

A comissão de Orçamento do Congresso se reúne nesta segunda-feira para analisar o relatório e tentar adiantar os debates para que a proposta seja votada até quarta-feira.

Serys elevou em 12,1 bilhões de reais, para 63,5 bilhões de reais, a previsão de investimentos em relação à encaminhada pelo governo, sem contar as estatais.

Os recursos correspondem a emendas parlamentares acatadas por ela em seu parecer. A intenção de Serys, manifestada na semana passada, era concluir até no máximo terça-feira a votação da proposta na comissão e na quarta, a votação no plenário do Congresso Nacional.

O documento também acata sugestão do Ministério do Planejamento de cortar as despesas em 3 bilhões de reais. Os recursos, porém, foram colocadas em uma espécie de reserva de contingência, e poderão ser gastos no ano que vem pelo governo se for feita alguma reavaliação da previsão de arrecadação.

A maior parte dos cortes, cerca de 1,1 bilhão de reais, foi feita nas áreas de educação e ciência e tecnologia, mas as perdas deverão ser cobertas por recursos de emendas de parlamentares.

A senadora também manteve as reestimativas, para cima, das previsões de receita líquida feitas pela própria comissão de Orçamento. Assim, no texto que ela apresentará aos parlamentares, a receita primária líquida foi elevada, em relação à proposta inicial do governo, em 22,4 bilhões de reais.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já disse ser contrário a essas reestimativas. Na semana passada, ele alertou que o aumento da expectativa de receita pode levar o governo a fazer contingenciamentos maiores nas despesas no ano que vem.

O chamado Orçamento da União efetivo (que exclui refinanciamento da dívida pública) foi estimado pela relatório em 1,394 trilhão de reais, ante o 1,369 trilhão de reais da proposta inicial do governo.

Os investimentos das empresas estatais foram fixados em 107,4 bilhões de reais e o orçamento fiscal e da seguridade social passou de 1,262 trilhão de reais para 1,287 trilhão de reais.