Relator encerra coleta de provas da ação da chapa Dilma-Temer
Agora, Dilma, Temer e o PSDB - responsável por mover a ação - deverão se manifestar dentro de um prazo de cinco dias
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de abril de 2017 às 19h26.
Última atualização em 27 de abril de 2017 às 19h31.
Brasília - Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira, 27, encerrar a fase de coleta de provas do processo.
Agora, as partes envolvidas no caso - Dilma, Temer e o PSDB, responsável por mover a ação contra a chapa - deverão se manifestar dentro de um prazo de cinco dias para que a ação seja liberada para julgamento.
No dia 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a realização de quatro novos depoimentos, entre eles do ex-marqueteiro de Dilma, João Santana, e da empresária Mônica Moura, ouvidos na última segunda-feira, 24.
"Por fim, considerando que na sessão de 04/04/2017 o Colegiado deste Tribunal Superior Eleitoral, de forma unânime, na resolução de questão de ordem suscitada por este Relator, determinou a reabertura da instrução probatória para o fim específico e exclusivo de realizar a oitiva dos Srs. Guido Mantega (testemunha de defesa), João Santana, Monica Moura e André Santana (testemunhas do Juízo), e que tais diligências foram integralmente cumpridas, com a disponibilização de todas as transcrições às partes, observo que não há questões pendentes nos autos", escreveu Benjamin.
"Assim sendo, declaro encerrada a instrução processual, a qual deverá ser certificada nos autos, concedendo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para suas alegações finais, nos termos decididos pelo Colegiado deste Tribunal Superior Eleitoral na sessão de 04/04/2017", concluiu o ministro.
O julgamento deverá ser retomado em meados de maio, provavelmente na segunda quinzena do próximo mês, já com a saída da ministra Luciana Lóssio e a efetivação de Tarcisio Vieira como ministro titular.
Shellbill
O ministro Herman Benjamin destacou no seu despacho que "todos os documentos da conta Shellbill que, em tese, possuem relevância para o caso em tela foram devidamente juntados".
No ano passado, a força-tarefa da Lava Jato já tinha encontrado evidências de que a Odebrecht usava contas no exterior para transferir dinheiro para uma conta em nome da offshore Shellbill, que seria dinheiro não contabilizado transferido ao casal João Santana e Mônica Moura em razão da realização de campanhas eleitorais do PT.
Essa foi uma das revelações da 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé, que levou as investigações a se aprofundarem na Odebrecht.
"Os extratos de movimentação bancária da conta entre 2008 e 2015 encontram-se nos autos, além de outras informações pertinentes", observou Herman Benjamin.