O ministro do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa: na mesma linha do pedido de condenação de Valério, o ministro incluiu sócios do publicitário (Valter Campanato/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 3 de outubro de 2012 às 19h55.
Brasília - - O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu nesta quinta-feira a condenação do publicitário Marcos Valério por corrupção ativa e peculato e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi acusado na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido 50 mil reais da empresa SMP&B, de Valério, para beneficiar a agência.
Candidato à Prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha teria optado por receber o dinheiro em espécie para não ter o registro do valor recebido, segundo a acusação.
Ele também foi acusado de ter desviado para próprio proveito 252 mil reais de contrato da SMP&B com a Câmara dos Deputados, quando era presidente. Teria ainda permitido subcontratações no contrato da agência para permitir a participação de empresa do jornalista Luiz Carlos Pinto, que atuaria como assessor do deputado.
A SMP&B teria terceirizado 99,9 por cento do contrato com a Câmara, segundo a denúncia.
"Condeno o réu João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro... (e) por dois crimes de peculato, porque, mediante autorizações de subcontratações e pagamentos de honorários à agência SMP&B, desviou recursos públicos de que tinha posse em razão do cargo de presidente da Câmara", disse Barbosa durante leitura do seu voto.
Na mesma linha do pedido de condenação de Valério, o ministro incluiu sócios do publicitário.
"Condeno ainda Marcos Valério, Ramon Hollebarch e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato por terem oferecido vantagem indevida ao réu João Paulo Cunha em troca de atos de ofício que lhe seriam benéficos e por terem realizado desvio de recursos da Câmara." Valério é apontado na denúncia como principal operador do suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar, que veio à tona em 2005 e foi a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas.