Relator diz que é preciso arredondar proposta do ICMS

Brasília - O relator do projeto de unificação do ICMS na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta terça-feira que é preciso arredondar a proposta para não correr o risco de na votação entrar em "rota de colisão". "Senão, não aprova nada", disse Delcídio, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e líderes do Congresso e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na reunião, ficou decidido o adiamento da votação da proposta na CAE, que estava prevista para o dia 26 de março.

Amaral disse que essa reforma é fundamental para o País e que não pode acontecer o que ocorreu com o projeto de distribuição dos royalties do petróleo.

"Olha o que fizeram com os royalties. Qual é o resultado? Vocês leram o parecer? Ela (ministra Cármen Lúcia) leva ao pé da letra dizendo que não tem nem passado, nem presente, nem futuro porque royalty, à luz da Constituição, é de quem está impactado com a produção", disse ele, referindo-se à liminar concedida nesta segunda-feira (18) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da lei dos royalties.

Segundo o senador, é preciso conversar mais em relação à proposta de unificação do ICMS. "Estamos vacinados para não perder essa reforma que é fundamental."

Amaral não quis se comprometer com uma nova data para a votação mas acha ser possível a apreciação da matéria pela CAE em abril.

stfSegundo ele, a semana que vem é atípica em razão do feriado da Semana Santa. Questionado se o problema era de quórum para votação no dia 26, ele respondeu: "Não é quórum. É questão de fundo, de mérito. E aí não dá para brincar".

Brasília - O relator do projeto de unificação do ICMS na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta terça-feira que é preciso arredondar a proposta para não correr o risco de na votação entrar em "rota de colisão". "Senão, não aprova nada", disse Delcídio, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e líderes do Congresso e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na reunião, ficou decidido o adiamento da votação da proposta na CAE, que estava prevista para o dia 26 de março.

Amaral disse que essa reforma é fundamental para o País e que não pode acontecer o que ocorreu com o projeto de distribuição dos royalties do petróleo.

"Olha o que fizeram com os royalties. Qual é o resultado? Vocês leram o parecer? Ela (ministra Cármen Lúcia) leva ao pé da letra dizendo que não tem nem passado, nem presente, nem futuro porque royalty, à luz da Constituição, é de quem está impactado com a produção", disse ele, referindo-se à liminar concedida nesta segunda-feira (18) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da lei dos royalties.

Segundo o senador, é preciso conversar mais em relação à proposta de unificação do ICMS. "Estamos vacinados para não perder essa reforma que é fundamental."

Amaral não quis se comprometer com uma nova data para a votação mas acha ser possível a apreciação da matéria pela CAE em abril.

stfSegundo ele, a semana que vem é atípica em razão do feriado da Semana Santa. Questionado se o problema era de quórum para votação no dia 26, ele respondeu: "Não é quórum. É questão de fundo, de mérito. E aí não dá para brincar".