Relator da LDO propõe abater R$ 30 bi da meta de primário

Brasília - O relator da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), apresentou nesta terça-feira adendo prevendo possibilidade de abatimento de até 30 bilhões de reais na meta de superávit primário do próximo ano, referentes ao Programa de Aceleração de Crescimento ( PAC ).

Com isso, na prática, o objetivo poderia ter o piso de 13,8 bilhões de reais, em meio ao cenário de recessão econômica e intensa disputa política.

O movimento foi feito após Teobaldo se reunir nesta manhã com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa , e em meio a dúvidas crescentes sobre a possibilidade de o governo conseguir fechar as contas do ano que vem no azul, afetado pela recessão econômica e pelo conturbado cenário político.

A possibilidade de abatimento já foi usada em 2014, quando o Executivo propôs descontar todos investimentos no âmbito do PAC do alvo de superávit primário.

A ideia foi aprovada pelos parlamentares após uma sessão que demorou quase 19 horas no Congresso.

Na semana passada, o relator da LDO de 2016 já havia fixado em seu texto meta de superávit primário equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado em 2016, fruto de saldo positivo de 34,4 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) e de 9,4 bilhões de reais para Estados e municípios.

Sendo assim, no caso de o governo abater os 30 bilhões de reais, a meta poderia recuar para 13,8 bilhões de reais.

Diante da possibilidade de o governo amargar déficit primário de até 117 bilhões de reais este ano, os esforços para o atingimento da meta em 2016 devem ser grandes e ameaçam a classificação de risco do país. O relatório preliminar da LDO de 2016 ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que fará sua leitura na quarta-feira, conforme acordo de lideranças do colegiado.

Não houve acordo nesta terça-feira sobre quando ocorrerá a análise do projeto de lei que altera a meta de superávit primário do governo em 2015, nem tampouco para o relatório de receita do Orçamento de 2016 na CMO.

Brasília - O relator da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), apresentou nesta terça-feira adendo prevendo possibilidade de abatimento de até 30 bilhões de reais na meta de superávit primário do próximo ano, referentes ao Programa de Aceleração de Crescimento ( PAC ).

Com isso, na prática, o objetivo poderia ter o piso de 13,8 bilhões de reais, em meio ao cenário de recessão econômica e intensa disputa política.

O movimento foi feito após Teobaldo se reunir nesta manhã com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa , e em meio a dúvidas crescentes sobre a possibilidade de o governo conseguir fechar as contas do ano que vem no azul, afetado pela recessão econômica e pelo conturbado cenário político.

A possibilidade de abatimento já foi usada em 2014, quando o Executivo propôs descontar todos investimentos no âmbito do PAC do alvo de superávit primário.

A ideia foi aprovada pelos parlamentares após uma sessão que demorou quase 19 horas no Congresso.

Na semana passada, o relator da LDO de 2016 já havia fixado em seu texto meta de superávit primário equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado em 2016, fruto de saldo positivo de 34,4 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) e de 9,4 bilhões de reais para Estados e municípios.

Sendo assim, no caso de o governo abater os 30 bilhões de reais, a meta poderia recuar para 13,8 bilhões de reais.

Diante da possibilidade de o governo amargar déficit primário de até 117 bilhões de reais este ano, os esforços para o atingimento da meta em 2016 devem ser grandes e ameaçam a classificação de risco do país. O relatório preliminar da LDO de 2016 ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que fará sua leitura na quarta-feira, conforme acordo de lideranças do colegiado.

Não houve acordo nesta terça-feira sobre quando ocorrerá a análise do projeto de lei que altera a meta de superávit primário do governo em 2015, nem tampouco para o relatório de receita do Orçamento de 2016 na CMO.