Reforma Tributária: Parlamentares do PT se dividem em relação a isenção fiscal e irrita Lula
Sem apoio integral de petistas do Sul e Sudeste, benefício ao setor automotivo do Norte e Nordeste foi retirado por um voto
Agência de notícias
Publicado em 23 de julho de 2023 às 09h39.
Com apoio de parlamentares do PT, a retirada de benefícios fiscais para a indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no âmbito da Reforma Tributária , gerou fogo amigo no partido e irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As isenções foram um pedido do próprio Lula e atenderiam especialmente o parque industrial de estados como Bahia e Pernambuco, mas caíram na reta final da análise do texto na Câmara, por um voto. Dos 68 deputados petistas, 17 foram contra o benefício ou se ausentaram, contribuindo para a derrota.
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Segundo um interlocutor da cúpula do PT, Lula externou sua insatisfação ao líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), por ter liberado a bancada na votação deste item. O próprio Zeca foi um dos cinco deputados que não depositaram voto.
No Paraná, a também deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que rivaliza com o colega nas articulações para concorrer à prefeitura de Curitiba e a uma futura vaga ao Senado, votou a favor das isenções.
O benefício à indústria automotiva foi alvo de um destaque supressivo do PL. Eram necessários 308 votos na Câmara para manter a versão original do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que previa as isenções, mas houve 307.
Lideranças do PT no Nordeste reclamam que os votos contrários no partido vieram principalmente de parlamentares do Rio, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, estados que têm parques automotivos.
Nos três casos, assim como no Paraná, os governadores fazem oposição a Lula, mas têm diálogo com parlamentares petistas. Nesses estados, mais da metade da bancada do PT ajudou a derrubar as isenções para outras regiões; considerando todos os partidos, apenas dois em cada dez deputados apoiaram o benefício.
" Talvez os deputados desses estados quisessem ficar bem com seus governadores. O PT teve um número grande de deputados que se ausentaram e votaram contra, mas isto será tratado em um segundo momento — afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Articulação no nordeste
Aliado do governador da Bahia, o petista Jerônimo Rodrigues, e membro da federação partidária capitaneada pelo PT, o deputado federal Bacelar (PV-BA) afirmou que colegas do Sul e do Sudeste tomaram o lado de montadoras de veículos nos seus estados.
" Lula não ficou satisfeito e fez censuras a deputados da nossa base que votaram contra o Nordeste"— disse Bacelar.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já articula com a bancada da Bahia e de outros estados do Nordeste para incluir novamente as isenções fiscais na reforma, com validade até 2032. Em caso de modificações da reforma no Senado, o texto volta para a Câmara. A aposta de petistas é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado, estará aberto à inclusão, já que o Amazonas também é beneficiado pela medida.
O tema é caro à bancada baiana por conta do esforço, com aval de Lula, para atrair ao estado a montadora chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa negocia a compra da antiga fábrica da Ford em Camaçari (BA), desativada em 2021.
"Tenho o compromisso do relator e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que vão recolocar os incentivos, até porque não é só a BYD "— declarou Wagner.
Como o peso de cada estado é igual no Senado — diferentemente da Câmara, onde as bancadas estaduais seguem a proporção populacional —, até mesmo parlamentares contrários ao benefício reconhecem que os colegas do Norte e do Nordeste tendem a formar maioria.
Há críticas dentro do PT, no entanto, à mensagem sinalizada pelas isenções.
— Não acho que isso vá se transformar numa guerra interna, nem demandará muito esforço do governo para passar. Só que o texto é ruim, porque vai na contramão do espírito da reforma, de acabar com essa guerra fiscal entre os estados — avaliou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).