Reforma tributária: Eduardo Braga é oficializado relator da regulamentação no Senado

Eduardo Braga (MDB-AM) foi formalmente designado como relator da regulamentação da reforma tributária no Senado. O anúncio oficial foi realizado nesta terça-feira, 8, consolidando a responsabilidade do senador em liderar as discussões sobre o tema.

Braga deve apresentar seu plano de trabalho na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agendada para o dia 16 de outubro. Essa apresentação será um marco importante para o avanço da proposta no Senado, especialmente em relação ao cronograma de votação.

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Demora na formalização

O senador já havia sido escolhido como relator logo após o texto chegar ao Senado, em julho. No entanto, a formalização da sua indicação só ocorreu agora. Isso se deve ao fato de que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, aguardava a retirada do pedido de urgência constitucional por parte do governo, que travava a pauta desde setembro.

A retirada do pedido de urgência era uma condição essencial para que as negociações entre governo e Senado avançassem, e agora, com a designação oficial de Braga, espera-se que as discussões ganhem ritmo na Casa.

Próximos passos na CCJ

Com o cronograma de trabalho de Braga prestes a ser divulgado, a expectativa é que a reforma tributária siga para debate e possíveis ajustes antes de ser colocada em votação. A atenção agora se volta para o próximo encontro da CCJ, onde as primeiras diretrizes para a tramitação da proposta deverão ser apresentadas.

Os próximos dias serão decisivos para o avanço da proposta no Senado.

Reforma Tributária: o que muda com a regulamentação? Entenda

1 /7Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)(Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))

2 /7O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande"(O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")

3 /7A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.(A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)

4 /7O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara(O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)

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