Reforma política em discussão

Nesta terça-feira, duas comissões da Câmara discutem medidas para mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro em debates que devem levantar diversas polêmicas. Na Comissão Especial criada para analisar a reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresenta seu parecer. Ele já adiantou que, entre os pontos que defende, estarão o voto por meio de lista fechada – onde o eleitor vota em uma lista de candidatos escolhida pelos partidos – nas eleições de 2018, a extinção do cargo de vice em todas as esferas do executivo e o fundo para financiamento de campanhas com 70% de aporte público e 30% de pessoas físicas.

O parecer de Cândido deve ter contestações. O presidente da comissão, deputado Lúcio Viera Lima (PMDB-BA), disse no final da semana passada que será difícil que o colegiado aprove algumas das regras, principalmente a lista fechada e o financiamento público de campanha. Lima ressaltou que todos os políticos sabem que algo precisa ser feito para que o sistema mude, mas disse que tanto o sistema eleitoral como o de financiamento podem não ser alterados.

O tema que deve ter mais debates é o voto por lista, já que é visto por críticos como uma forma de fazer com que os parlamentares envolvidos em escândalos, principalmente na Lava-Jato, e que estão com a imagem desgastada, consigam se reeleger de maneira mais fácil. Os líderes dos maiores partidos são favoráveis à proposta – de Aécio Neves (PSDB-MG) a Romero Jucá (PMDB-RR).

Em paralelo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o parecer do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) na Proposta de Emenda à Constituição que tenta acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais – para vereadores e deputados – e cria uma cláusula de barreira para diminuir a influência de partidos menores, o que, na prática, pode fazer diminuir o número de partidos. Como a proposta já foi aprovada no Senado, se passar pela CCJ vai para a Comissão Especial da Reforma Política e, então, para o Plenário.