Reforma política: discussão quente

Num Congresso dividido, a cúpula dos principais partidos concorda num ponto: é a hora de avançar na agenda da Reforma Política. Os nomes dos apoiadores da reforma vão de Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão da Câmara que analisa a proposta, a Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado e Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

A comissão especial criada para discutir a reforma fará, na terça e na quarta, dois seminários sobre o tema. Alguns dos principais pontos discutidos são o financiamento eleitoral, o voto distrital ou em lista, cláusula de barreira e coligações. Entre os convidados estão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, além de especialistas brasileiros e internacionais.

O tema mais polêmico é a possibilidade do voto por lista. O eleitor escolheria apenas o partido, que teria liberdade para definir a ordem dos nomes prioritários. Defensores dizem que isso reduziria o número de candidatos – 500.000 nas eleições de 2016 – e o custo das campanhas. Mas fica claro que seria uma forma de fortalecer os caciques de cada partido e também uma tentativa de proteção contra as investigações da Lava-Jato. A lista seria a salvação contra a reinante impopularidade.

Além dos nomes enfrentarem rejeição da população, políticos investigados, como Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidentes da Câmara e do Senado, temem ter dificuldades de arrecadação sem a possibilidade de doações empresariais. Há dois anos, ambos defendia a reforma eleitoral para votação por distritos – em que o país seria dividido em regiões de acordo com a população e cada uma elegeria seu representante.

Além do voto por lista, grande parte dos parlamentares é a favor de que as doações empresariais sejam liberadas novamente. Em meio a movimentações por mudanças, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse que a reforma deveria ser objeto de consulta pública, por plebiscito ou referendo. Para valer em 2018, a reforma tem que passar até o final de setembro. Vai dar tempo? O governo – e muitos investigados – vão se esforçar para que sim.